A medida, articulada pelo Ministério da Fazenda, prevê uma divisão do custo entre a União e os estados, sendo R$ 0,60 por litro subsidiado pelo governo federal e outros R$ 0,60 pelos estados. Além de Santa Catarina, unidades como Rio Grande do Sul e Sergipe também aderiram à proposta.
Em nota, o governo estadual destacou que a decisão leva em conta a importância do transporte rodoviário para o abastecimento do país. “Diante da situação enfrentada com a alta do diesel e sabendo da importância do trabalho dos caminhoneiros para garantir o abastecimento de bens essenciais para toda a sociedade, o governador Jorginho Mello determinou que Santa Catarina se posicione favorável ao subsídio”, informou.
Como condição, o Estado exige que a União crie mecanismos que garantam que a redução chegue efetivamente ao consumidor final. A preocupação é assegurar que o abatimento de R$ 1,20 por litro seja repassado nos postos de combustível.
A proposta tem caráter emergencial e deve vigorar até o dia 31 de maio. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total estimado é de R$ 3 bilhões, sendo cerca de R$ 1,5 bilhão por mês.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o valor de R$ 1,20 corresponde ao montante que deixaria de ser arrecadado com a suspensão do ICMS. No entanto, a alternativa de subsídio foi considerada mais rápida e eficaz, já que possui um caminho de implementação mais simples do que a isenção tributária.
O governo federal avalia que a recente alta no preço do diesel está relacionada ao aumento do petróleo no mercado internacional, influenciado, entre outros fatores, pela guerra no Oriente Médio. A nova medida se soma a outro incentivo já anunciado no último dia 12, que prevê subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores.
A proposta inicial da União previa zerar o ICMS sobre o diesel importado, mas a ideia enfrentou resistência por parte dos estados. Outras alternativas seguem em análise, incluindo uma possível redução de tributos sobre o biodiesel, dependendo da evolução do cenário internacional.
