No mês de julho a Receita Federal realizou o primeiro repasse, aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA’s) em todo o Brasil, das doações efetuadas pelos contribuintes no momento da entrega da declaração do Imposto de Renda no exercício de 2018. A arrecadação nacional sujeita ao repasse somou R$ 59,2 milhões a 1.377 fundos, correspondentes a 54.685 doações.
Desse montante, foi realizado o repasse de recursos ao Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no valor de R$ 997,5 mil, e a 1.376 fundos estaduais e municipais, no valor total de R$ 58,3 milhões.
Os fundos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de 150 municípios catarinenses foram contemplados com o valor de R$ 4.053.494,81, que corresponde a 4.478 doações.
Florianópolis foi o município que recebeu o maior valor em doações, sendo 534 doações no total de R$ 717.919,15. Em segundo, Joinville com 283 doações que totalizaram R$ 253.523,06 e, em terceiro, Blumenau com R$ 245.430,03 provenientes de 271 doações.
Em Caçador, 94 contribuintes fizeram doações que totalizaram o valor de R$ 83.583,29.
Este é o sexto ano consecutivo que os contribuintes que fizeram a Declaração do Imposto de Renda puderam fazer doações aos FDCA’s usando o programa gerador da declaração, no valor de até 3% do imposto devido. O próprio programa já continha a lista dos fundos previamente cadastrados na SDH.
Os FDCA’s nos municípios são controlados pelos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
