Rapaz foi resgatado após uma denúncia anônima
Um rapaz de Caçador, de 27 anos, foi resgatado em situação de trabalho análogo a escravidão na área rural de Aratiba (RS). Além dele, outros 10 trabalhadores também foram resgatados em uma ação que faz parte de uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e foi realizada no dia 31 de outubro, mas divulgada somente nesta quarta-feira, dia 8.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) também apoiaram no resgate.
Os trabalhadores foram encontrados em um alojamento em condições precárias, sem água potável nem camas para todos. A força-tarefa constatou irregularidades na aplicação de agrotóxicos usados nas lavouras de tomate para tratar inseticidas, que eram manuseadas sem a utilização de equipamentos de proteção.
O rapaz de Caçador relatou às autoridades as dificuldades enfrentadas no local.
“O mais difícil eram os dias de chuva, que alagava tudo. Teve um dia que levantamos às 3 horas da manhã porque o alojamento estava todo alagado”, lembra o rapaz.
“Sem luz, sem água, bebendo água suja porque estávamos com sede. O patrão não deu nenhum auxílio para nós. A gente não merecia passar por essa humilhação”, conta outro rapaz, de 36 anos, natural de Capelinha, em Minas Gerais.
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado entre o empregador e os órgãos de fiscalização. Segundo o MTE, o proprietário se comprometeu a pagar os salários retidos dos últimos seis meses — período em que os trabalhadores estiveram em Aratiba.
O empregador foi notificado a providenciar a rescisão dos contratos de trabalho, efetuar o pagamento dos créditos trabalhistas e a comprar a passagem de retorno para as cidades de origem dos trabalhadores. A volta para casa está prevista para esta quinta-feira, dia 9.
Uma indenização também será paga aos empregados. Somados, os valores ultrapassam os R$ 200 mil. O empregador também poderá responder na esfera penal por redução do trabalhador à condição análoga à de escravo.
Conforme o procurador do trabalho Antônio Bernardo Santos Pereira, os trabalhadores não tinham acesso à água adequada para consumo.
“Faltavam camas, os colchões ficavam no chão, pessoal passando frio. A alimentação era feita junto com os dormitórios, além da ausência de água potável. A água utilizada na plantação estava em melhores condições do que a usada pelos funcionários”, diz.
Os trabalhadores foram recrutados pelo empregador e vieram para o norte do Estado no mês de junho, mas, segundo o MPT, o registro de trabalho só foi realizado dias depois. Na época, todas as despesas foram pagas pelo dono da propriedade.
Conforme os trabalhadores, alguns benefícios prometidos como o vale alimentação não teriam sido repassados, mas mesmo assim, eram descontados.
Salário de R$ 400
Segundo os trabalhadores, o salário que deveria ser em torno de R$ 1,8 mil, não chegava a R$ 400. Eles eram orientados a comprar alimentos em um mercado local indicado pelo proprietário que, segundo o MTE, seriam valores bem acima que o previsto na legislação.
“Esses trabalhadores acabaram ficando endividados, não com o mercado, mas com esse empregador, e essa dívida também acabava prendendo esses trabalhadores no local de trabalho, de forma que os salários eram pagos num valor muito menor que o previsto na legislação e esse era outro motivo pelo qual os trabalhadores não tinham como deixar essa relação de emprego” afirma a auditora-fiscal do Trabalho Lucilene Pacini.
Com informações do g1
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