A votação para redução da maioridade penal poderá ser retomada ainda nesta quarta-feira, 1º, pela Câmara de Deputados. Os líderes do PMDB, DEM, PSC e PSD passaram a defender a análise de um texto que prevê a redução apenas para crimes contra a vida, excluindo, assim, os crimes de roubo e tráfico de drogas, que constavam da proposta inicial.
Após a rejeição, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tinha afirmado que a votação seria retomada somente na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho.
O relatório rejeitado estabelecia a redução de 18 para 16 anos nos casos de crimes cometidos por meio de violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo.
Na sugestão proposta por PSC e PSD, roubo e tráfico são excluídos do texto, e permanecem estupro, homicídio doloso, lesão corporal grave e lesão corporal seguida de morte.
O relatório da comissão acabou não sendo aprovado por uma diferença de somente cinco votos. Por se tratar de emenda constitucional, eram necessários 308 votos favoráveis – o texto obteve 303.
