O Deputado Estadual Jessé Lopes (PL), protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina Projeto de Lei que proíbe, nas escolas públicas e privadas do Estado, a reprodução de músicas e videoclipes que façam apologia ao crime, às drogas e à erotização. O parlamentar justifica a iniciativa avaliando estar tratar-se da saúde física e psicológica de jovens e crianças.
“Já não é novidade para a ciência, o fato de que a qualidade da música que consumimos interfere diretamente em nossa razão e personalidade, mexendo diretamente com a capacidade intelectual de um indivíduo. A poluição musical tem um efeito comparável ao que a pornografia tem sobre o sexo. Os padrões musicais consumidos por uma sociedade inteira têm o poder de mudança civilizacional”, afirmou.
A proposta veda a reprodução de músicas e videoclipes que contenham letras e coreografias que façam apologia, remetam ou incentivem a criminalidade e o cometimento de ilícitos penais; letras e coreografias que façam apologia, remetam ou incentivem o uso de drogas ilícitas; e letras, coreografias, e quaisquer conteúdos verbais ou não verbais de cunho sexual e erótico.
O funcionário responsável pela infração poderá receber advertência escrita ou verbal, suspensão ou demissão e multa de dois a dez salários mínimos.
O projeto segue em tramitação na Alesc.
Com informações ND Mais
