Duas estudantes do ensino fundamental viveram meses de tensão dentro da própria escola, em Lebon Régis, quando tinham 12 anos, pois um professor de matemática começou a persegui-las e assediá-las com palavras maliciosas e toques criminosos. Então, elas procuraram a direção e relataram os fatos. O caso chegou ao conhecimento Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o professor, hoje com 54 anos, foi denunciado à Justiça e arcará com as consequências.
Ele acaba de ser condenado por dois crimes previstos no Código Penal brasileiro: praticar atos libidinosos com menores de 14 anos (artigo 217-A) e ameaçar a integridade física e psicológica das vítimas, invadindo sua esfera de liberdade e privacidade (artigo 147-A).
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A sentença foi estabelecida em 20 anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime inicial fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade. A idade das vítimas, a relação de autoridade exercida sobre elas e o abuso de poder inerente à profissão pesaram no cálculo da pena. O professor está preso preventivamente desde o último dia 6 de junho e perdeu a função efetiva no estado.
O Promotor de Justiça da Comarca de Lebon Régis, Marcos José Ferreira da Cruz, diz que a condenação vem ao encontro dos valores da sociedade. “Estamos falando de um professor, que deveria zelar pelas alunas, mas usou a função para persegui-las e assediá-las. A justiça foi feita e esperamos que as vítimas possam superar os traumas vividos dentro de um ambiente no qual o respeito deve imperar, que é a escola”, diz o representante do MPSC.
Os fatos narrados na denúncia aconteceram entre 2022 e 2023. A ação penal cita carícias no pescoço, nos ombros e nos cabelos, toques lascivos em regiões íntimas, elogios inoportunos, entre outras ações que abalaram e constrangeram as estudantes.
