Um professor de 27 anos foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a 93 anos por estupro de vulnerável, segundo divulgado pelo Ministério Público (MPSC) nesta terça-feira (19). A defesa dele afirmou que entrou nesta terça com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O réu dava aula de educação física em uma escola de Rio do Oeste, no Vale do Itajaí, e recebeu a pena em segunda instância por abusar sexualmente e fazer fotos pornográficas de meninas entre 6 e 9 anos de idade. Os crimes foram cometidos em 2012 e 2013. Preso preventivamente desde 2013, ele já começou o cumprimento da pena.
Além de estupro de vulnerável, o professor foi condenado por facilitar acesso de pornografia à criança para praticar com ela ato libidinoso e fotografar criança com intuito pornográfico.
Denúncia e pena
Segundo a denúncia do MPSC, o réu usava o fato de ser professor para levar as meninas sozinhas para sua sala, onde cometia os abusos. Pelo menos uma vez ele também assediou e constrangeu uma das meninas ao mostrar vídeos pornográficos com crianças para convencê-la a fazer o mesmos atos e fotografou as partes íntimas de outra crianças.
Em primeiro grau, o réu foi condenado a mais de 95 anos de prisão. Porém, a defesa recorreu ao TJSC. Nisso, parte dos crimes com penas inferiores a dois anos de prisão prescreveu. Por essa razão, a pena em segundo grau foi de 93 anos, cinco meses e cinco dias de prisão em regime inicialmente fechado.
Com informações de G1