O projeto “PROCON nas Escolas” juntamente com o Projeto PAEC – Desmistificando o Código de Defesa do Consumidor, com o apoio da Prefeitura de Caçador e UNIARP, apresentaram no dia 10 de junho na Escola Estadual Paulo Schieffler, palestra aos alunos e professores abrangendo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) de forma educativa, apresentando desde sua origem até suas leis sobre direitos e deveres do consumidor.
Ministraram a palestra o diretor do Procon de Caçador, Carlos Alberto Pegoraro que falou sobre a origem do Direito do Consumidor desde seus primeiros registros de relações de consumo no mundo. O técnico do Procon, Maxure França que apresentou os direitos e deveres do consumidor. O fiscal do Procon Carlos Alberto Barbosa Filho tratou da fiscalização apresentando os procedimentos e métodos utilizados durante a fiscalização “in loco”, bem como sobre o direito de reclamação e a importância da denúncia feita pelo consumidor. E a acadêmica de Direito, Dirlete Lourdes Teo, que fez uma abordagem do seu projeto – PAEC – (UNIARP), “Desmistificando o Código de Defesa do Consumidor”, abordando os conceitos de consumidores, fornecedores e produtos, e ainda sobre prazos para reclamações decorrentes de vícios ou defeitos aparentes ou ocultos. Peculiaridades sobre as compras pela internet, o direito de arrependimento, garantia legal, garantia contratual e garantia estendida.
Ao final, Carlos Alberto Pegoraro apresentou alguns dados sobre o Procon caçadorense desde sua criação em 2002 até 2015, com base nas estatísticas do Estado. Já foram atendidos em Caçador mais de 50 mil reclamações, com a solução de 97% dos casos apresentados, classificando o Procon de Caçador em 11º lugar, dentro os 91 órgãos municipais existentes em Santa Catarina.
Encerrada a palestra, foi aberto espaço para debates sobre os assuntos tratados e ao final sorteados 15 Códigos de Defesa do Consumidor.
“Agradecemos a direção do Colégio Paulo Schieffler na pessoa da diretora geral professora Neusa Pelegrini e aos professores que acompanharam seus alunos e participaram ativamente da palestra, Flavir, Adalberto, Zezinho, Getúlio, Evandro, Atílio e Juliana, e pela oportunidade de poder trazer até esta escola nosso projeto”, finaliza Pegoraro.
