Maduro responde à Justiça dos Estados Unidos e pode ser condenado à prisão perpétua
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, começou a ser julgado nesta segunda-feira (5) pela Justiça de Nova York. Ele é acusado de narcoterrorismo, tráfico internacional de drogas, posse de armas de uso restrito e conspiração contra os Estados Unidos. Caso seja condenado, a pena mais severa prevista é a prisão perpétua.
Segundo o governo norte-americano, Maduro e a esposa, Cilia Flores, teriam sido capturados pelas Forças Armadas dos Estados Unidos durante uma operação em território venezuelano e levados ao Centro de Detenção Metropolitano de Nova York, unidade de segurança máxima que já abrigou o narcotraficante Joaquín “El Chapo” Guzmán antes de sua condenação definitiva.
Especialistas em direito internacional afirmam que o processo será conduzido integralmente pela Justiça americana. Isso significa que o presidente venezuelano será julgado por um promotor dos Estados Unidos, com base na legislação do país, e por um juiz norte-americano. As informações foram divulgadas pelo portal R7.
O advogado Wagner Parente explica que os Estados Unidos não reconhecem a jurisdição da Corte Internacional de Justiça para esse tipo de caso. Além disso, declarações recentes do presidente Donald Trump indicam que o governo americano pretende resolver a situação exclusivamente dentro de seu próprio sistema judicial.
A professora de direito internacional da Universidade de São Paulo, Maristela Basso, destaca que, nos Estados Unidos, vigora a chamada doutrina Ker–Frisbie. Esse entendimento jurídico estabelece que um tribunal americano continua competente para julgar um acusado mesmo que ele tenha sido levado ao país de forma irregular, sem extradição formal ou até mesmo por meio de sequestro.
Segundo a professora, a Suprema Corte dos Estados Unidos entende que o fator determinante é a presença física do réu em território norte-americano, independentemente da legalidade internacional do meio utilizado para trazê-lo.
“Mesmo que o acusado tenha sido retirado à força de outro país ou trazido sem extradição formal, o tribunal continua competente para julgá-lo. O foco está na jurisdição sobre a pessoa presente no território, e não no meio empregado para trazê-la”, explicou Maristela.
Apesar da gravidade das acusações, a pena de morte não se aplica ao caso. Desde 2007, o estado de Nova York aboliu formalmente todas as normas que previam esse tipo de punição. Assim, mesmo em crimes considerados gravíssimos, a pena máxima possível é a prisão perpétua.
Com o início do julgamento, o tribunal passa a analisar as provas apresentadas pela acusação e pela defesa. Em caso de condenação, Maduro poderá passar o resto da vida preso nos Estados Unidos. Se houver absolvição, outros desdobramentos diplomáticos e jurídicos ainda podem ocorrer, cenário que não foi detalhado pelo governo americano.
O presidente Donald Trump afirmou que os Estados Unidos realizaram um “ataque em larga escala” contra a Venezuela, que resultou na captura de Maduro. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram helicópteros das forças especiais americanas sobrevoando Caracas durante a madrugada, além de explosões registradas em diferentes regiões do país.
Diante da ofensiva, o governo venezueluelano declarou estado de emergência e classificou a ação como uma “ofensiva imperialista”. A vice-presidente Delcy Rodríguez assumiu interinamente a Presidência, enquanto Trump declarou que os Estados Unidos passarão a administrar a Venezuela por tempo indeterminado, até que uma transição de poder seja organizada. Segundo o presidente americano, a operação não terá custos extras para os EUA, embora detalhes sobre essa administração ainda não tenham sido divulgados.
