O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (6) por unanimidade a prestação de contas da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), eleitos presidente e vice-presidente respectivamente em 30 de outubro deste ano.
A prestação de contas é exigida a candidatos que participaram da eleição e tem como objetivo atestar a regularidade na arrecadação e utilização dos recursos ao longo da campanha eleitoral. As informações são do R7.
Das informações apresentadas por Lula e Alckmin ao TSE, a Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias) do tribunal encontrou inconsistências no valor de R$ 187 mil relacionadas à omissão de despesas referentes à nota fiscal eletrônica emitida em favor dos candidatos, passagens aéreas pagas em duplicidade e ausência de documentação comprobatória.
No entanto, o relator do processo no TSE, o ministro Ricardo Lewandowski, considerou que as ocorrências apontadas pela Asepa foram “plenamente superadas, com a apresentação de esclarecimentos e documentos hábeis a rebatê-las”. Segundo ele, não existiram “impropriedades e irregularidades que maculem a higidez da prestação de contas”.
“Assim, reconheço a integral regularidade da movimentação financeira ora submetida ao escrutínio do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou o ministro durante o voto.
Com informações ND Mais