Com a queda atual de arrecadação dos municípios do Brasil e estimativas de que isso deve se acentuar ainda mais, a Prefeitura de Caçador teve que começar a tomar medidas drásticas para evitar um colapso nas finanças municipais.
Mensalmente, são mais de R$ 10 milhões com salários e encargos dos 1700 servidores da Prefeitura, sendo mais de 800 na Educação, mais de 400 na saúde, quase 200 na Infraestrutura e os outros nas demais secretarias. Existem ainda alguns poucos cargos comissionados.
Por conta disso, foi publicado um decreto, com cortes nos salários de diversos cargos, incluindo secretários e comissionados.
“Esta é uma das primeiras inciativas para preservar os demais servidores. Algumas exonerações em cargos comissionados foram realizadas também, em algumas atividades específicas e que não estão com a sua função ativa neste momento”, salientou o prefeito Saulo Sperotto, em sua conta, no Facebook.
Outros cargos estão sendo realocados, tanto para a Saúde quanto para a Assistência Social, visando reforçar a estrutura administrativa e operacional destas secretarias. Um novo decreto, que será publicado em breve, trará cortes nas funções gratificadas em 50% e as horas-extras serão cortadas.
“Reduzimos ainda as cargas horárias de algumas funções para não precisarmos de demissões e alguns contratos não foram renovados. Em breve, quando tudo voltar ao normal, retomaremos com estas atividades”, ressaltou Saulo.
A arrecadação da Prefeitura de Caçador caiu e muito: Chega a 57% na arrecadação de tributos municipais, 24% no ICMS e, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que era para aumentar, está igual o ano passado.
“Por isso, temos que fazer os ajustes fiscais, salariais, cortar na carne, sabendo que nossa responsabilidade é prestar contas ao cidadão que paga seus impostos. Vamos cortar custos fixos, com todos os fornecedores, diminuindo em 30% nossos contratos, para podermos manter a estrutura financeira da Prefeitura em dia”, completou Saulo.
Saulo lembrou que foi investido ainda muito na rede de Saúde municipal, além de apoiar, junto com a Câmara Municipal, o hospital Maicé, visando prevenir para quando a pandemia chegar ao município, para que não se tenha perdas de vidas.
Recursos “carimbados”
Por outro lado, a Prefeitura tem diversos recursos “carimbados”, que só podem ser utilizados em determinadas áreas, como para obras, das mais diversas.
Estes recursos não podem ser utilizados para pagar salários ou encargos, por exemplo, e nem na Saúde, pois se configura como desvio de finalidade.
“Neste caso, vamos acelerar estes processos, respeitando as questões sanitárias. Iremos realizar todos os processos licitatórios e, a partir daí, fazer os investimentos. Serão milhões injetados na economia local, gerando empregos, renda e qualidade de vida, além de impostos, pois as compras poderão ser realizadas no comércio local”, informou o prefeito.
“Está é a hora de, com estes recursos, fazer a movimentação econômica do nosso município. Com muita responsabilidade, sabendo que estamos passando por um momento diferente, adverso de tudo que vimos até agora, temos que nos adequar. Nós vamos ultrapassar estes momentos difíceis que estamos vivendo e certamente sairemos mais fortes, como pessoas e como sociedade em geral”, finalizou Saulo.
