A Prefeitura de Caçador, através das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Cultura, Esporte e Turismo, realiza uma capacitação para os artesãos locais e da região, para obterem a Carteira Nacional da categoria. O evento acontece no dia 21 de setembro, das 13h às 17h, na Câmara Municipal de Caçador.
A Carteira Nacional do Artesão é uma identificação para os trabalhadores do setor, vinculada ao Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), do Governo Federal. A carteira permite o acesso aos incentivos fiscais, isenção do ICMS na comercialização dos produtos, facilidade de acesso ao microcrédito e possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários, entre outros benefícios. A emissão deste documento é gratuita, sem anuidade ou taxa de adesão.
A capacitação será ministrada pelo diretor da Casa da Cultura Dide Brandão de Itajaí, Vanderlei Lazzarotti. “Essa é uma ação de formação extremamente importante, pois existe o desconhecimento da portaria 1.007-SEI, que norteia as matérias primas e produtos artesanais no país”, afirma o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Jonatas Maia.
“Os artesãos são profissionais importantes para o desenvolvimento econômico do município, por isso queremos que eles tenham os seus direitos garantidos, e através deste repasse de conhecimento, teremos profissionais mais capacitados e informados”, finaliza a secretária de Desenvolvimento Econômico, Sirley Ceccatto.
Os artesãos que participarem da capacitação deverão levar no mínimo três peças de sua autoria e uma para confecção no ato da avaliação. Ainda, será necessário apresentar cópia do RG, CPF, comprovante de residência e uma foto 3×4.
Os atendimentos seguirão todos os protocolos sanitários. Dúvidas devem ser sanadas através do telefone 3666-2424, com Cristiane.
