A Prefeitura de Caçador lançou o programa “Se Essa Rua Fosse Minha” que consiste na pavimentação das ruas do município com a contribuição do cidadão.
O prefeito em exercício, Alencar Mendes, destaca que a necessidade de melhorias estruturais nas ruas da cidade de Caçador é uma preocupação e prioridade da administração. O “Se Essa Rua Fosse Minha” será uma alternativa viável e confiável.
“Sabemos que a pavimentação ultrapassa a questão da melhoria do tráfego. Atinge as questões sanitárias, de saúde, bem-estar, conforto e também valorização imobiliária. Com o programa “Se Essa Rua Fosse Minha”, faremos um trabalho completo, a longo prazo e sem trazer transtornos. A união do poder público com a população será de grande valia para todo o município”, destaca Alencar Mendes.
O programa
Os moradores de ruas sem a cobertura asfáltica manifestarão o interesse em aderir ao programa “Se Essa Rua Fosse Minha” diretamente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no prédio da Prefeitura. Este setor providenciará para que, depois de efetuado o projeto de engenharia correspondente, determinando o custo total da obra e o investimento necessário de cada proprietário, seja publicado um edital que detalhará o processo.
Após a publicação do edital, os contribuintes terão o prazo de 30 dias para iniciarem os pagamentos, seja em parcela única, com um desconto de 20%, ou parcelado, em até 15 vezes.
Metade do valor orçado deve ser arrecadado, para que assim, a Prefeitura inicie os trabalhos no trecho correspondente. Os outros 50% do valor devem ser quitados pelo cidadão mesmo depois do início da obra. Caso o valor mínimo (50% do valor total) não tenha sido atingido, depois dos 15 meses, o edital é cancelado e o valor arrecadado será devolvido a quem é de direito.
As inscrições para o programa serão limitadas. Serão 10 ruas por período. Assim, após que as ruas forem concluídas, ou os editais sejam cancelados por não alcançarem os 50%, outros trechos serão incluídos.
“Optamos por limitar o número de editais pois assim conseguimos dar garantia da manutenção da credibilidade do sistema. Assim teremos condição de assegurar que haverão meios, recursos, pessoal e maquinário suficientes para fazer frente a estas obrigações, sem esquecer as demais atribuições exigidas da municipalidade que não podem parar”, salienta Alencar.
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
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