Preços errados em alguns produtos e, outros, sem o preço. Não um, vários. Muitos consumidores têm se deparado diariamente com esta situação, no Via Atacadista, de Caçador.
O estabelecimento conta com leitores de preço. Na manhã desta sexta-feira, 4, de 2 encontrados, um não funcionava e, o outro, estava escondido atrás de produtos.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, todos os produtos ou serviços devem informar o preço, de forma clara, precisa, objetiva e em língua portuguesa. Logo, a colocação de preço é obrigatória. Além disso, o preço não pode ser informado de forma confusa, que dificulte a compreensão do consumidor.
Ainda, a Lei 10.962, em seu artigo 5° traz que no caso de divergência de preços, o consumidor deverá pagar menor valor. Quando acontecer esse tipo de situação o consumidor tem direito de exigir que o fornecedor cumpra com aquilo que foi vinculado, não havendo distinção se foi oferta ou apresentação publicitária.
No caso do Via Atacadista, vários flagrantes foram feitos na manhã desta sexta-feira: Água com gás, desodorante, xampu, maionese estão na lista dos produtos sem preço.
Em algumas gôndolas, produtos sem preço e com preços errados fizeram com que um consumidor, que denunciou a situação para este Portal, fosse ressarcido em R$ 8,59. “Isso que sou apenas um cliente. Imagina quantos passam por aqui diariamente e não notam, ainda mais neste período do mês”, desabafou.
Procon afirma que situação é irregular
O Procon de Caçador foi procurado. O seu diretor, Cleyton Albuquerque, afirmou que todos os produtos expostos em área de vendas, seja em prateleira ou vitrines devem obrigatoriamente possuir o preço. A falta da informação do valor do produto pode acarretar em multa.
“Nós, por estarmos com apenas um fiscal, muitas vezes não conseguimos vistoriar todos os estabelecimentos comerciais da cidade. Por isso, é importante que o consumidor, ao constatar a irregularidade, faça uma denúncia formal ao Procon para que, a partir disso, possamos averiguar os fatos”, esclarece o diretor.
O que diz o Via Atacadista
O gerente regional da empresa, Ricardo Lemos, afirmou que desconhece a situação, mas que falhas podem ocorrer por serem pessoas. “Os erros podem ocorrer naturalmente. Em nenhum momento a intenção da loja é lesar algum cliente e em caso de situação fora da conformidade, as pessoas devem procurar o gerente e a situação será resolvida imediatamente”, completou.