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Preço dos combustíveis em SC irão subir em 2023 com a volta dos tributos federais e estaduais

O preço da gasolina comum vai subir a partir de 1º de janeiro de 2023. A informação foi repassada pelo Recap (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região), que informou que o aumento deve ocorrer com o fim da isenção de impostos federais e estaduais. As informações são do portal R7.

Conforme as informações obtidas do R7, um comunicado foi enviado pelo sindicato aos revendedores nesta quarta-feira (28). No documento é feito uma análise do impacto da decisão do novo governo sobre o comércio de combustíveis no país.

Até agora foi mantida a medida que prevê o fim da isenção de impostos federais e demais taxas (PIS/Cofins/Cide), além do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um imposto estadual. Com essa medida, conforme o sindicato, haverá elevação dos preços para os consumidores.

O comunicado assinado pelo presidente do Recap, Emílio Martins, considera que não será tomada imediatamente nenhuma medida para a prorrogação da redução dos valores dos tributos federais, a partir de 1º de janeiro de 2023.

Com isso, “todos os combustíveis estarão com seus preços majorados, em função do retorno desses tributos na composição dos custos de aquisição”, comenta.

Quando houve a isenção dos tributos, em 2022, o preço médio da gasolina teve uma variação de 25,6%, porém, o aumento impactará a inflação logo no começo do ano. A estimativa para o IPCA Amplo (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para o mês de janeiro era de 0,5% e passou para 1% com os reajustes.

A entidade alertou, ainda, sobre a cobrança do ICMS dos combustíveis, que também irá contribuir para a elevação dos preços em função da majoração da carga tributária. Se considerarmos o retorno do tributo federal e o aumento do ICMS a serem cobrados pelo Estado de Santa Catarina a partir de 1º de janeiro, o valor do aumento será o seguinte:

Estimativa de aumento dos preços dos combustíveis:

Pela decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o preço do litro da gasolina comum terá um acréscimo de R$ 0,07 e do diesel será de R$ 0,26.

Com a volta dos impostos federais, o PIS, Cofins e Cide, isso eleva o preço do litro da gasolina em R$ 0,69, o litro de diesel em R$ 0,33 e o litro de etanol em R$ 0,24.

Expectativa dos preços:

Havia expectativa de que o novo governo acertasse com o atual, a edição de uma medida provisória (MP) para a prorrogação por um mês da desoneração dos impostos federais sobre combustíveis.

O prazo para o fim da isenção dos tributos, estabelecida pelo governo Bolsonaro em meio à crise da alta dos preços dos combustíveis no mercado internacional, termina no dia 31 de dezembro, véspera da posse do presidente eleito.

Se nenhuma medida for tomada até 31 de dezembro, a cobrança dos impostos volta a partir de janeiro. Os estados também devem aumentar o ICMS da gasolina a partir de janeiro, elevando a pressão.

Na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, o governo já previu a prorrogação da redução de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e GNV com impacto de R$ 34,3 bilhões de perda de arrecadação.

Também está prevista a prorrogação da desoneração de PIS/Cofins de combustível do setor produtivo do diesel, GLP e querosene de aviação, com perda de receita estimada de R$ 18,6 bilhões. A perda de receita estimada total é de R$ 52,9 bilhões.

*As informações são do portal R7.

 

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