A Polícia Federal fez na manhã desta quarta-feira, dia 3, buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. Os policiais também prenderam o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, e outras cinco pessoas (veja a lista logo abaixo).
Jair Bolsonaro não foi alvo de mandado de prisão, mas deve prestar depoimento ainda nesta quarta-feira na Polícia Federal em Brasília. Celulares do ex-presidente e da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro foram apreendidos durante a ação, informou a GloboNews.
A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes dentro do inquérito das “milícias digitais” que já tramita no Supremo Tribunal Federal. Até as 8h20, policiais seguiam no condomínio onde o ex-presidente mora desde que voltou ao Brasil, em março deste ano.
A PF investiga um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. “Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid”, diz a Polícia Federal.
Conforme apuração da TV Globo, as 6 pessoas presas são:
▪ coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
▪ sargento Luis Marcos dos Reis, que era da equipe de Mauro Cid;
▪ ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros;
▪ policial militar Max Guilherme, que atuou na segurança presidencial;
▪ militar do Exército Sérgio Cordeiro, que também atuava na proteção pessoal de Bolsonaro;
▪ secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha.
Operação Venire
Batizada de Venire*, a operação cumpre 16 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro, além de análise do material apreendido durante as buscas e realização de oitivas de pessoas que detenham informações a respeito dos fatos. As inserções falsas nos sistemas do Ministério da Saúde teriam sido incluídas entre novembro de 2021 e dezembro de 2022.
“A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”, destaca ainda a Polícia Federal.
Em teste, os fatos configuram crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
* O nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”, “ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”. É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
