Deputados entram no circuito para tentar fiscalizar; além de criar formas de acolhimento para pessoas com dependência emocional nos bonecos
Uma crescente discussão em torno dos bebês reborn, bonecos ultra realistas que simulam bebês, chegou ao Congresso Nacional e às assembleias legislativas. Três projetos de lei foram protocolados com o objetivo de criar restrições ao atendimento desses objetos em unidades de saúde públicas e privadas, bem como ao uso dos bonecos para obter benefícios e filas preferenciais destinados a crianças de colo.
A polêmica ganhou força com a divulgação nas redes sociais de rotinas de pessoas com bebês reborn, que incluem nomes, “documentação” e simulações de cuidados como alimentação e até mesmo idas ao médico. Um dos vídeos que viralizou, com mais de 8 milhões de visualizações, mostra uma mulher simulando levar seu bebê reborn, “Bento”, ao hospital por não se sentir bem.
Diante desse cenário, o deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) apresentou um projeto de lei para proibir qualquer tentativa de atendimento hospitalar aos bebês reborn em Minas Gerais.
Em âmbito federal, o deputado Zacharias Calil (União Brasil-GO) propôs tipificar como infração administrativa o uso de bebês reborn ou qualquer outro objeto que simule a presença de criança de colo para receber benefícios ou prioridades legais. A pena prevista é multa, com valores que podem variar de cinco a 20 salários mínimos, podendo ser dobrada em caso de reincidência. Os recursos arrecadados seriam destinados a fundos para a primeira infância. Calil cita o caso de uma adolescente em Minas Gerais que utilizou seu bebê reborn para obter atendimento preferencial em um hospital público, expondo a situação nas redes sociais. Segundo o deputado, essa conduta sobrecarrega os serviços públicos e prejudica o atendimento de crianças que realmente necessitam de cuidados urgentes.
Outro projeto de lei federal, de autoria do deputado Paulo Bilynsky (PL-SP), busca proibir em todo o Brasil o atendimento de bebês reborn por profissionais de saúde ou servidores públicos em unidades de saúde, tanto públicas quanto privadas. Bilynsky argumenta que o uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e de outras instituições para atender objetos inanimados fere os princípios da eficiência, moralidade administrativa e finalidade pública, previstos na Constituição Federal.
Em contrapartida, a deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) apresentou um projeto com uma abordagem diferente. Sua proposta visa promover o acolhimento psicossocial pelo SUS de pessoas que desenvolvam vínculos afetivos intensos com objetos de representação humana, como os bebês reborn. A parlamentar reconhece que, embora inicialmente concebidos como arte ou ferramentas terapêuticas, esses objetos têm sido incorporados a dinâmicas afetivas complexas, muitas vezes ligadas a luto, perdas, carências emocionais ou isolamento social. Moro alerta que, em alguns casos, essa ligação intensa pode indicar sofrimento psíquico relevante, com risco de agravar quadros de depressão e outros transtornos.
Além das restrições ao atendimento médico, o deputado Zacharias Calil também protocolou um projeto que visa punir quem simular a presença de criança de colo para obter benefícios preferenciais, como assentos em transporte público ou atendimento prioritário em diversos serviços. A infração, nesse caso, também seria punida com multa de até R$ 30 mil.
A discussão em torno dos bebês reborn e seus usos tem gerado debates acalorados nas redes sociais, com opiniões divididas entre aqueles que veem a prática como inofensiva e aqueles que a consideram um desvio de finalidade dos serviços públicos e benefícios sociais. Os projetos de lei protocolados agora buscam regulamentar a questão, estabelecendo limites para o uso desses bonecos em diferentes contextos.
