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PL vai pedir ao TSE punição a Lula após ofensas a Bolsonaro

O departamento jurídico do PL (Partido Liberal), do presidente Jair Bolsonaro, vai entrar com representações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por ele ter se referido ao atual chefe do Executivo como “genocida” e associá-lo a milicianos em discursos no Piauí e na Paraíba nesta semana.

Assim, os advogados vão argumentar à Corte que as investidas do candidato petista caracterizam campanha antecipada negativa, o que é proibido. As informações são do jornal O Globo.

A legislação eleitoral proíbe qualquer manifestação de propaganda pessoal dos pré-candidatos neste período, uma vez que a campanha eleitoral começa efetivamente em 16 de agosto.

O TSE reitera que nenhuma campanha antecipada é permitida, seja de auto-exaltação ou de ataques a adversários. Em alguns processos já julgados o tribunal pontuou a ilegalidade de propagandas negativas durante a pré-campanha.

Com informações ND Mais

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