O Projeto de Lei que prevê uma única cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deve ser sancionado nesta sexta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida é referente aos combustíveis, inclusive importados.
O texto, que foi aprovado na madrugada desta sexta (11), na Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado, garante que a cobrança seja feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país.
“Quero cumprimentar o Senado e a Câmara dos Deputados pela aprovação que, na prática, visa suavizar o aumento no óleo diesel na quinta-feira”, disse Bolsonaro, quando citou o aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras.
O presidente ainda citou o óleo diesel, combustível com maior percentual de aumento, e disse que, após a sanção do projeto de lei, o preço do produto deve cair nas bombas dos postos de gasolina.
“No final das contas, o governo entra com aproximadamente R$ 0,30; os governadores, com R$ 0,30, e o contribuinte, com os outros R$% 0,30. Logo mais, terei sancionado o projeto, e o reajuste anunciado pela Petrobras no dia de ontem passa de R$ 0,90 para R$ 0,30 na bomba. Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para realizar esse reajuste”.
Polêmica em SC
Em meio à disparada no valor dos combustíveis no Brasil e o aumento no valor dos produtos anunciado pela Petrobras na quinta-feira, os caminhoneiros de Santa Catarina começam a debater a possibilidade de paralisação do setor.
A alta foi de 18,8% para a gasolina, 16,1% para o gás de cozinha e 24,9% para o diesel nas refinarias.
No entanto, não há nada definido. Conforme o presidente do Sinditac (Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Navegantes e Região) Vanderlei de Oliveira, é preciso analisar a chance de as empresas também aderirem a uma possível paralisação.
Com informações Agência Brasil