Receita Federal voltou atrás após polêmica envolvendo ao método de pagamento que passaria por fiscalização
Em meio a uma onda de críticas e desinformação, a Receita Federal decidiu revogar a norma que instituía o monitoramento de transações via Pix acima de determinados valores. A medida, que havia sido implementada no início do ano, gerou grande repercussão negativa e foi vista como uma ameaça à privacidade dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou a decisão nesta quarta-feira (15), justificando que a norma havia sido distorcida e manipulada por pessoas inescrupulosas, causando pânico, principalmente na população mais humilde.
A norma previa que instituições financeiras informassem à Receita Federal sobre transações mensais acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para jurídicas. A medida visava coibir a sonegação fiscal, mas foi interpretada por muitos como uma invasão à privacidade e um cerco aos pequenos negócios.
Com a revogação, a Receita Federal busca restabelecer a confiança dos usuários no Pix e garantir que o sistema continue sendo utilizado de forma segura e eficiente. Barreirinhas ressaltou que o monitoramento fiscal continuará sendo realizado, mas de forma mais ampla e menos intrusiva, sem afetar diretamente o uso do Pix como meio de pagamento.
A decisão da Receita Federal foi amplamente comemorada por usuários e especialistas do setor financeiro, que viam a norma anterior como uma ameaça à popularidade do Pix e um obstáculo ao desenvolvimento do sistema de pagamentos instantâneos no Brasil.