A ferramenta permite aos usuários denunciar fraudes, golpes e transferências feitas sob coerção diretamente pelo aplicativo do banco
O novo recurso, que faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), permitirá que os usuários contestem uma transação suspeita de forma totalmente digital, sem a necessidade de contato com canais humanos do banco. Ele deve ser usado em casos de fraude, golpe ou transferências realizadas sob coerção.
A funcionalidade estará disponível diretamente no aplicativo da instituição financeira do usuário, o que visa acelerar o processo. A agilidade é crucial porque, atualmente, golpistas costumam transferir rapidamente o valor recebido para outras contas, dificultando a recuperação dos recursos pela vítima.
Segundo o BC, a nova ferramenta não deve ser utilizada em situações de erro de digitação ou arrependimento após a transferência. O foco é exclusivamente em ações criminosas.
Como funciona a contagem e devolução
Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central, explicou o passo a passo da nova funcionalidade:
- Bloqueio Imediato: Ao acionar o botão, a notificação de fraude é enviada instantaneamente ao banco do recebedor, que deve bloquear o valor (total ou parcial) caso o dinheiro ainda esteja na conta.
- Análise e Devolução: Ambos os bancos (o do pagador e o do recebedor) têm até sete dias para analisar a contestação.
- Prazo Final: Se houver concordância de que se trata de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima em um prazo máximo de onze dias após a contestação.
O especialista reforça que a função não se aplica a desentendimentos comerciais, desacordos entre partes ou erros de usuários que fizeram transações com pessoas de boa-fé.
Com essa novidade, o Banco Central busca tornar o Pix um sistema mais seguro e confiável, oferecendo uma resposta mais robusta às vítimas de crimes financeiros.
