O aumento salarial dos professores, anunciado pelo governador Carlos Moisés (PSL) nesta segunda-feira (14), valerá para profissionais ativos e aposentados da rede estadual. A medida vai incluir, ainda, os professores temporários, chamados ACTs.
O governo quer reajustar para R$ 5 mil o piso salarial daqueles que trabalham 40 horas semanais e que tenham ensino superior. Hoje o piso inicial para um professor que trabalha esta carga horária é de R$ 2.886,14.
Em entrevista ao ND+ nesta terça-feira (15), o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, disse que a expectativa é de que o novo plano de carreira da categoria seja implantado a partir de janeiro de 2022.
Isso porque a MP (Medida Provisória) 173 proíbe qualquer acréscimo salarial nos Estados até 31 de dezembro de 2021, em função da pandemia da Covid-19.
O secretário afirmou que o valor do piso salarial, referente à verba remuneratória, foi uma decisão pessoal do governador Moisés e que a medida já vem sendo discutida por um grupo de trabalho há cerca de dois meses.
“Isso é uma primeira projeção do grupo de trabalho que vem discutindo os reajustes salariais em Santa Catarina. A Educação não tem avanço nesse sentido desde 2018. Entendemos que era o momento de virar a chave na educação. Estamos construindo um projeto e mensurando os impactos que deverão ser apresentados nos próximos dias”, disse Vampiro.
Impacto financeiro
O secretário explica que o valor exato do piso será alinhado no projeto de lei que deverá ser encaminhado para a Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) até o final do mês de junho.
A estimativa, porém, é que o impacto financeiro do reajuste chegue aos R$ 400 milhões, uma vez que os trabalhadores da educação representam 42% dos servidores públicos do Estado.
“Qualquer aumento mínimo no meio de 30 mil profissionais tem uma repercussão financeira muito grande. Ainda não temos números exatos. Não é só o aumento salarial. Vamos discutir plano de carreira e descompactação da tabela. Podemos chegar a salários de R$ 12 mil, que é um valor expressivo. Estamos mensurando e aprimorando o projeto”, afirma.
Luta histórica
O presidente do Sinte-SC (Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Santa Catarina), Luiz Carlos Vieira, afirmou ao ND+ que o reajuste salarial é uma luta histórica dos trabalhadores.
“A tabela está achatada e não há valorização. É preciso que a educação seja uma carreira atrativa para as pessoas. Exige nível superior, então o trabalhador tem que ganhar como se ganha em outras carreiras.”, defendeu.
O diretor diz que a categoria diverge da alegação do governo do Estado de que o reajuste salarial ainda este ano não seria possível em função da MP 173. Segundo ele, o sindicato trava diálogos com o Estado para tratar do plano de carreira. No final da tarde desta terça-feira, o assunto será discutido pela comissão mista da Alesc.
Para Vieira, o anúncio do governador Carlos Moisés é uma boa notícia para a categoria, que deve ficar atenta aos próximos passos.
“O governo se posicionou. Queremos saber como vai ser a implantação disso. Tanto aqueles que estão entrando para o magistério quanto os que estão se aposentando e os temporários têm que ser valorizados. Estamos atentos e vamos cobrar”, afirma.
