Policiais federais cumprem nesta quarta-feira (10) 23 mandados de busca e apreensão em seis Estados e no Distrito Federal. As ações fazem parte de uma operação que apura a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará. Santa Catarina é um dos Estados onde a Polícia Federal atua no cumprimento de mandados ao longo da manhã.
Um dos alvos das buscas realizadas como parte da Operação Para Bellum (prepare-se para a guerra, em latim) é o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Os mandados, expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), estão sendo cumpridos no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal.
A operação acontece em meio a uma investigação sobre a compra de respiradores fantasmas pelo governo de Santa Catarina. Neste caso, foram gastos mais de R$ 33 milhões em aparelhos que não eram apropriados para o tratamento da Covid-19.
O contrato da compra no Pará foi assinado após a dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública em virtude da pandemia do coronavírus. Os equipamentos custaram R$ 50,4 milhões ao Estado e, desse total, metade do pagamento foi feito de forma antecipada à empresa fornecedora.
Os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de um modelo diferente do contratado e não serviam para o tratamento da Covid-19. Por este motivo, foram devolvidos.
A operação conta com a participação de cerca de 130 policiais federais, e com o apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil.
Santa Catarina envolvida
A reportagem do nd+ entrou em contato com a Polícia Federal do Pará e questionou em quais cidades catarinenses os agentes cumprem os mandados. A PF informou que irá divulgar as informações apenas após a conclusão das ações.
Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes. Dentre elas estão servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada.
As buscas estão sendo realizadas nas casas dos investigados, em empresas e no Palácio dos Despachos, a sede do governo do Pará. Agentes também fazem buscas nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado.
Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro.
Dinheiro foi “ressarcido”
Em nota, o governo do Pará afirmou que “o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado”.
O governo do Estado informou, também, que “entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos” e completou que tem “compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação”.
Com informações ND Online
