Em Santa Catarina, até 31 de janeiro de 2018 foram cancelados 13.865 benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez durante um pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ocorre desde 2016. Nesta quinta-feira (1º), começaram as perícias médicas da segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI).
Até agora, a economia anual no estado com os cancelamentos é de R$ 500 milhões. Desde 2016, foram realizadas 16.760 perícias, das quais resultaram em 13.865 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 2.050 benefícios.
Durante o programa, 2.218 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez. Segundo o INSS, outros 168 benefícios foram transformados em auxílio-acidente e 78 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício.
Além disso, 431 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. Em Santa Catarina, 30.456 benefícios de auxílio-doença ainda serão revisados.
Segunda etapa
Conforme o INSS, receberam carta de convocação os beneficiários de auxílio-doença que estavam há mais de dois anos sem passar por perícia médica e aposentados por invalidez com menos de 60 anos.
Após o recebimento da carta de convocação, a pessoa tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. Quem não comparecer na data agendada, terá o benefício suspenso.
No caso de isso ocorrer, a pessoa tem até 60 dias para procurar o INSS e agendar nova perícia. Quem não procurar o INSS, terá o benefício cancelado.
Para perícia, o beneficiário deve levar a documentação médica, como atestados, laudos, receitas e exames.
