O Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma clínica e de um médico, ao pagamento de indenização a pais, pela morte de uma menina de 14 anos durante um exame de endoscopia em Joaçaba, no Oeste catarinense.
Pela sentença, o valor pelo dano moral foi fixado em R$ 75 mil, além de pensão vitalícia a família da adolescente, que faleceu devido ao erro médico.
Os réus recorreram à decisão, também solicitando a redução do valor da indenização e o afastamento da condenação ao pagamento de pensão vitalícia. Conforme a Justiça, o erro médico, segundo apurado, consistiu na aplicação da substância lidocaína, analgésico local, de forma equivocada. O caso ocorreu em maio de 2010.
O anestésico deve ser administrado na forma de spray, que já contém válvula com jato em dosagem exata a ser utilizada. No dia do exame da adolescente, a lidocaína em spray havia acabado e o médico decidiu adaptar o medicamento ao utilizar a solução em gel diluída em água destilada, ingerida pela paciente.
A prática do profissional é desconhecida por médicos, além de proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O Tribunal de Justiça reconheceu a ocorrência como homicídio culposo decorrente de erro médico. O desembargador Sérgio Izidoro Heil, relator da apelação interposta pelos réus, também afastou o pleito para readequação do valor arbitrado para a indenização, “ao considerar que o erro médico resultou no óbito da filha dos autores que, à época, ainda era adolescente, o abalo anímico experimentado certamente não é passível de ser mensurado”.
