O Ministério da Economia informou que “o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2020 apontou o valor indicativo para o salário mínimo, de R$ 1.031, levando em consideração a última estimativa de INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) aferida para o próximo ano”.
“Entretanto, o valor que será adotado em 2020 poderá variar até a data de fixação pela lei (que pode ocorrer até 31/12/2019 via Medida Provisória), de acordo com as novas estimativas de INPC. Até o fim do ano de 2019, o valor efetivo será fixado como determina a Constituição”, afirmou a assessoria de imprensa do ministério em nota.
Congresso vota novo piso a partir das 14h30
O reajuste de 2020 integra o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) previsto para ser votado no Congresso Nacional nesta terça, às 14h30.
Antes disso, às 11 horas, o relatório final da proposta será votado na CMO (Comissão Mista de Orçamento).
Estima-se que mais de 48 milhões de pessoas recebam o salário mínimo no país.
Mínimo deveria ser de R$ 4.021,39, segundo Dieese
Em novembro, de acordo com o Dieese, o salário mínimo para suprir as reais necessidades do trabalhador deveria ser de R$ 4.021,39 ou 4,03 vezes o mínimo atual de R$ 998. Em outubro de 2019, o piso mínimo necessário correspondeu a R$ 3.978,63, ou 3,99 vezes o mínimo vigente.
Em novembro de 2018, o valor necessário foi de R$ 3.959,98, ou 4,15 vezes o salário mínimo, que, na época, era de R$ 954.
Como é calculado o mínimo ideal?
Para calcular a estimativa de quanto deveria ser o mínimo nacional, o Dieese considera a cesta básica mais cara de 17 capitais.
Também são levadas em conta as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, conforma estabelece a Constituição Federal: alimentação moradia, saúde, higiene, educação, vestuário, lazer, transporte e Previdência Social.
O maior valor da cesta básica registrado em novembro foi em Florianópolis (R$ 478,68), seguida de São Paulo (R$ 465,81), Vitória (R$ 462,06) e Rio de Janeiro (R$ 455,37). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 325,40) e Salvador (R$ 341,45).
Com informações ND Online