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Municípios de SC se posicionam contra o retorno presencial das aulas neste ano

Os municípios de Santa Catarina não são a favor do retorno presencial às aulas neste ano. A FECAM (Federação Catarinense de Municípios) agendou audiência com o Ministério Público de Santa Catarina nesta quinta-feira (8) para discutir a portaria que autoriza e estabelece os critérios para o retorno do ensino presencial no estado a partir do dia 19 nas regiões de risco moderado ou alto para o coronavírus.

Para a entidade, deve se “planejar o retorno com responsabilidade e cuidado “.

Além da equipe técnica da área de saúde e de educação da federação, devem participar do encontro representantes da Secretaria de Educação, Secretaria de Estado da Saúde, do COSEMS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
A portaria trata da liberação do ensino presencial imediato das etapas da educação básica, ensino médio e profissional nas regiões com risco moderado ou alto no mapeamento estadual. A medida vale para as escolas públicas e privadas.

Nas regiões em estado grave está autorizado apenas o reforço pedagógico individual e nas que estão em estado gravíssimo, a retomada presencial não ocorrerá em nenhuma modalidade.

Segundo a consultora em educação da FECAM, Gilmara da Silva, a maior preocupação da entidade é com a qualidade do processo pedagógico, tão fragilizado em 2020 por conta da suspensão das aulas.

“Em função disso e da diferença de estrutura de pequenos, médios e grandes municípios, a entidade sugere que se mantenha o ensino a distância até o final de 2020 para que seja possível planejar o retorno dos mais de 750 mil estudantes das redes municipais de ensino com responsabilidade”, declarou.

A FECAM também aguarda posição do MEC (Ministério da Educação) sobre a proposta do Conselho Nacional de Educação de unir os anos letivos de 2020 e 2021 e ensino remoto até fim do ano de 2021.

Portaria sobre volta às aulas

A medida autoriza que apenas municípios que estão entre os dois menores riscos na escala do mapeamento possam retornar com o ensino presencial. Assim, as regiões de Xanxerê, Oeste, Serra, Médio Vale do Itajaí e Foz do Rio Itajaí poderão retomar as aulas presenciais, já que estão em risco alto. No restante do Estado, em risco grave, fica liberado apenas o reforço pedagógico individualizado.

Além do risco exigido, a cidade que planeja retomar as aulas deve obter homologação do PlanCon (Plano de Contingência Escolar) com os comitês municipais.

Com informações ND Online 

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