Sobrinha tinha 14 anos, segundo a denúncia
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra um homem e uma mulher pelo suposto envolvimento em um crime de estupro de vulnerável ocorrido na região do Meio-Oeste catarinense. Segundo o relato do órgão ministerial, um homem teria praticado atos libidinosos com uma adolescente de 14 anos, contando com a participação indireta da tia da vítima, que é apontada como peça-chave para a consumação do crime ao faltar com seu dever legal de cuidado.
As investigações revelaram que a mulher agiu com plena ciência das restrições impostas pela família da sobrinha, recebendo o denunciado em sua residência mesmo sabendo que ele havia sido bloqueado pelos pais da adolescente nas redes sociais devido a mensagens impróprias enviadas anteriormente. De acordo com a denúncia, a tia não apenas permitiu o encontro não autorizado, como também ignorou os sinais de alerta ao perceber que uma proximidade física indevida se iniciava entre o acusado e a jovem. Em vez de intervir, ela optou por sair de casa para se encontrar com um ex-namorado, falhando em sua obrigação jurídica de impedir o ato.
O MPSC aguarda agora o recebimento da denúncia pela Justiça para que o homem responda pela execução direta dos atos e a tia por omissão imprópria, modalidade aplicada quando alguém que tem o dever de proteção deixa de agir e permite que o resultado criminoso ocorra. Além da participação no estupro, a tia também é acusada de violência doméstica e familiar. A Promotora de Justiça Francieli Fiorin, autora da denúncia, destacou que o caso causa profunda indignação por expor a vítima ao perigo justamente através de quem deveria garantir sua segurança, reforçando que a negligência de quem possui o dever de cuidado é tão grave quanto a ação direta do agressor.
O caso ganha ainda mais relevância por ocorrer durante o Maio Laranja, mês dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Sob o lema “Sua voz tem força contra a violência sexual”, o Ministério Público reforça a necessidade de vigilância constante sobre o dever de cuidado, lembrando que parentes e guardiões têm a obrigação legal de zelar pela integridade dos menores. A instituição ressalta que o silêncio é o maior aliado do abusador e orienta a população a utilizar canais oficiais de denúncia, como a Ouvidoria do MPSC pelo número 127, o Disque 100, o telefone 181 da Polícia Civil ou o 190 da Polícia Militar em casos de emergência.
