A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em atenção ao recurso do Ministério Público, ampliou sentença de pronúncia para levar três – e não duas – pessoas ao banco dos réus sob acusação de assassinato de um jovem em Fraiburgo. Originalmente, apenas um casal responderia pelo homicídio. Agora, um terceiro participante na cena do crime enfrentará o tribunal do júri.
Segundo os autos, tudo começou a partir de uma briga de rua no dia 29 de novembro de 2011 entre dois adolescentes e a vítima, Pablo Henrique do Nascimento. Os garotos, em desvantagem, voltaram para suas casas e relataram o ocorrido aos pais, Luiz Carlos Santetti e Mariluci da Cruz Santetti. O casal, junto com os filhos, e mais dois vizinhos saíram em três veículos na busca do cidadão.
Pablo foi localizado por eles, por volta das 22h30min, na Avenida Michele Simonetti, no bairro São Miguel. A vítima, que caminhava na calçada com os amigos, foi atropelada pelo veículo de Luiz Carlos. O rapaz ainda conseguiu se levantar e tentou fugir, mas acabou caindo, quando foi segurado por Joelso Tilha e Luiz Carlos Santetti, enquanto Mariluci da Cruz Santetti desferiu dois golpes de faca no lado esquerdo do abdômen. Após isso, Luiz Carlos desferiu outras seis facadas, que atingiram a região posterior do pescoço, região lombar e lateral do abdômen. Os ferimentos causaram a morte de Pablo por “anemia aguda”.
A participação do vizinho, que segurou a vítima, foi entendida pela câmara como coautoria do crime. O desembargador Sidney Dalabrida, relator da apelação, destacou que é incabível não pronuncia-lo, pois as provas indicam probabilidade em torno da autoria. “A fase da pronúncia – se o réu vai ou não para o júri – não é decisão condenatória, e as eventuais dúvidas se resolvem em favor da sociedade, representada pelos jurados”, acrescentou o magistrado.
A data do julgamento dos réus ainda não foi marcada.
