O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (7) que os caminhoneiros fazendo manifestações em frente aos quartéis sejam identificados. As Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal de todos os estados terão que enviar ao Supremo informações com as identificações.
Ainda de acordo com a decisão, as corporações citadas devem informar se identificaram eventuais líderes e financiadores dos movimentos de mobilizações antidemocráticas que contestam o resultado das eleições. No despacho, o ministro dá o prazo de 48 horas para que os dados sejam repassados.
De acordo com o site R7, a decisão foi tomada em uma ação que investiga a realização de protestos com intuito eleitoral que começaram com o bloqueio de rodovias pelo país. As interdições se iniciaram ainda na noite do dia 30 de outubro, data do segundo turno da eleição que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e governadores de 12 estados.
Além de determinar a desobstrução das vias em decisões anteriores, o magistrado decidiu pela multa de R$ 100 mil para proprietários de caminhões e empresas jurídicas que estejam envolvidos nos atos. Com a redução dos bloqueios em rodovias, os manifestantes passaram a se concentrar na frente de organizações militares.
PRF fala em corte
A PRF enviou dados para o STF que foram solicitados sobre a atuação da corporação nas eleições de 2022. A resposta veio após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, acusando a entidade de não ter atuado com a capacidade máxima para impedir os bloqueios das estradas.
Nos documentos que foram enviados ao Tribunal, a corporação afirma que cortes no orçamento previsto para este ano prejudicaram o emprego do efetivo e a atuação durante o primeiro e o segundo turno das eleições.
A PRF alega que cortes prejudicaram os pagamentos de diárias e que o orçamento previsto caiu de R$ 70 milhões para R$ 43 milhões. A instituição afirmou ainda que os valores das diárias aumentaram sem que o orçamento fosse ampliado.
Para amenizar o problema, o diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, disse que foram solicitados recursos adicionais ao Ministério da Economia. “Os recursos financeiros foram solicitados para viabilizar o reforço de efetivo, já que houve cortes orçamentários que atingiram algumas receitas como IFR [indenização pela flexibilização voluntária do repouso remunerado], que baixou de 70 milhões para 43 milhões, e diárias que baixou de pouco mais de 33 milhões para 30 milhões. Em relação a diárias, deve-se levar em consideração que houve um aumento nos valores, não havendo, por parte do Ministério da Economia, ampliação do orçamento da instituição”, destacou a corporação.
“Ainda em relação ao orçamento, fica evidente que o corte ocorreu depois de 50% do orçamento ter sido executado no primeiro semestre, de acordo com planejamento da instituição, o que significa informar que o impacto é bem maior considerando que o corte ocorreu em cima do todo, do qual 50% já havia sido executado, permanecendo em torno de 25% dos valores que foram executados no primeiro semestre para todo o segundo semestre de 2022”, completa o texto.
No documento, Silvinei Vasques informou que, em 30 de outubro, quando ocorreu a votação em segundo turno, foram empregados 4.341 agentes, o que representa 37% do efetivo total.
A corporação admitiu ter reduzido o número de agentes após a votação de segundo turno. De acordo com os dados, na Operação Eleições havia 4.163 agentes em atuação. Na Operação Rescaldo, realizada no dia seguinte ao da votação, o número caiu para 2.725. O documento alega que a redução ocorreu em razão da diminuição de agentes em serviços voluntários.
Com informações ND Mais
