O morador do município de Irani que ficou preso quase seis anos, acusado de ter participado da morte de um policial rodoviário em Vargem Bonita em 1998, mas conseguiu provar a inocência, aguarda o pagamento de uma ação indenizatória milionária.
Jair Dalberti, de 40 anos, condenado a 15 anos de prisão, ficou preso em Joaçaba até que fosse reconhecido o erro. Na época dos fatos, em 2003, a defesa pediu indenização de R$ 1,5 milhão à União, que recorreu no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Corrigido, o valor deve chegar a R$ 3 milhões.
O advogado Éber Bundchen disse que o último recurso do processo foi julgado neste mês em Brasília, no STF. O recurso ingressado pela União, que tratava da inconstitucionalidade da ação, foi julgado improcedente. “E agora estamos aguardando o trânsito em julgado para ingressarmos com a execução de sentença”, comentou Éber.
De acordo com ele, a intenção é ingressar com a execução até o mês de junho para que o cliente entre na fila dos precatórios, com previsão de pagamento “talvez” para 2019 ou 2020. “Uma injustiça que aconteceu em 1998 e talvez ele consiga receber em 2020, uma vida inteira que foi perdida para resgatar o mínimo de dignidade 20 anos depois”, destacou o advogado.
A vítima do erro jurídico aguarda ansiosa o desfecho do caso. “Ele já disse nas palestras que poderiam fazer proposta de R$ 10 ou 20 milhões, mas ele preferia não passar pelo drama que passou”, completou Éber.
Com informações de Rádio Catarinense
