O Ministério da Justiça e Segurança Pública mandou notificar postos de gasolina que aumentaram preços entre 31 de dezembro e 1º de janeiro. No primeiro dia do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que mantém a desoneração de tributos federais (PIS/Confis e Cide) sobre o valor dos combustíveis. No entanto, antes mesmo de o novo presidente assumir, donos de postos subiram o preço nas bombas em alguns estados.
Durante a posse, na segunda-feira (2/1), o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas.
No mesmo dia, o secretário informou que havia mandado notificar os estabelecimentos. “Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina, pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo, e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada”, disse Damous.
O Metrópoles questionou a pasta sobre quantos postos foram notificados até o momento, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Desoneração
O presidente Lula assinou uma medida provisória que mantém a isenção da cobrança de impostos federais sobre gasolina, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) — o gás de cozinha — e outros combustíveis (PIS/Cofins e Cide). Decretada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), a desoneração tributária dos combustíveis perdeu a validade no fim de 2022.
A nova MP valerá até 31 de dezembro de 2023 para o óleo diesel, o biodiesel e o GLP. Já as alíquotas da gasolina e do álcool ficam zeradas até 28 de fevereiro. O objetivo do governo é segurar o preço nas bombas.
Com informações Metrópoles
