Decisão atende ação do Ministério Público após denúncias de pacientes e impõe mudanças no atendimento à saúde da mulher em Caçador
As investigações tiveram início em 2023, após uma série de denúncias feitas por mulheres atendidas no hospital. As pacientes relataram episódios de grosseria, desrespeito, intimidação e descumprimento de normas legais, incluindo a falta de observância às diretrizes do parto humanizado.
À época, o médico já havia sido afastado de forma temporária por decisão liminar. Com a sentença, a medida passa a ser definitiva. Conforme o Ministério Público, os episódios não foram pontuais. As apurações indicaram condutas reiteradas que causaram dor, medo e constrangimento às pacientes, além de relatos graves que associam a atuação do profissional a mortes de bebês.
Segundo o MPSC, há casos em que nascituros teriam morrido em decorrência de práticas caracterizadas como violência obstétrica. Mulheres relataram ter deixado o hospital com seus bebês mortos nos braços, evidenciando a gravidade das situações investigadas.
Entre os depoimentos colhidos, uma paciente afirmou que o exame de toque foi realizado de forma agressiva, provocando dor intensa e sangramento. Outra relatou que, ao buscar atendimento para a retirada de tumores vaginais, foi tratada de maneira hostil, sendo chamada de “burra, surda e gorda” pelo médico, além de ter sido inicialmente dispensada sem atendimento adequado. Posteriormente, o procedimento cirúrgico foi realizado por outro profissional.
Há ainda o caso de uma mulher que permaneceu por cerca de 12 horas em trabalho de parto e foi repreendida pelo médico por ter engravidado em idade considerada avançada. Após o nascimento, ao questionar por que o bebê não chorava, teria ouvido como resposta: “Porque você está chorando por ele”. A criança nasceu desfalecida, mas foi reanimada e sobreviveu.
Além da condenação, a sentença impôs uma série de obrigações ao hospital. Entre elas, a capacitação contínua de médicos e enfermeiros na área de saúde da mulher, com foco em atendimento humanizado, e o aprimoramento dos canais de comunicação, permitindo inclusive denúncias anônimas sobre eventuais situações de discriminação.
O Hospital Maicé também deverá garantir a consulta prévia às gestantes sobre a participação de estudantes durante o parto, adotar boas práticas de atenção ao parto e nascimento conforme diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e implementar o Plano Individual de Parto, assegurando o direito à informação e à presença de acompanhante.
A decisão ainda determina que o hospital registre, nos prontuários médicos, justificativas clínicas para a adoção de práticas não recomendadas de forma rotineira, além de assegurar o contato imediato entre mãe e bebê após o nascimento e incentivar o aleitamento materno na primeira hora de vida, salvo em casos devidamente justificados por critérios médicos.
