O Maicé participará de uma mobilização nacional que visa para o aumento do repasse no valor do SUS, através do Governo Federal. No dia 25 de setembro, o hospital vai atender apenas casos de urgência e emergência. No país, todas as Santas Casas e hospitais filantrópicos vão participar da mobilização.
O objetivo é conscientizar a todos sobre o insuficiente recurso de custeio alocado e o crescente endividamento das instituições, já que o subfinanciamento e o brutal déficit dele decorrente não tem perspectiva de solução próxima.
Nomeado de Dia Nacional de Luto pela Crise das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, o ato prevê bloquear todo o agendamento eletivo nesta data, como ação de protesto e sensibilização pública em nível nacional. “Não estamos brigando apenas por nós, mas pela saúde de todos os caçadorenses e pessoas da região, principalmente aqueles que dependem do SUS, destacou a diretora do Maicé, irmã Elisabeth.
A vereadora Glaci Pereira abordou a situação na Câmara Municipal e pediu a colaboração da população e dos demais vereadores na mobilização. “Sabemos que a tabela do SUS está muito defasada então pedimos para que a população participe da ação e que entenda que nosso hospital precisa de ajuda”, disse.
A ação
Esta ação é parte de uma mobilização nacional, que conta com a participação das mais de 2.100 instituições do país e surgiu após a reunião de representantes do setor no último congresso da CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas), promovido em Brasília no mês de agosto.
Tal movimento tem como base os aspectos abaixo transcritos, elaborados durante o evento e já entregues em documento ao Ministro da Saúde e à presidente Dilma Rousseff:
1. Implementação das medidas acordadas com esse Ministério para ampliação do custeio da média complexidade, estabelecendo novo patamar do IAC, passando a corresponder a 100% do valor contratado com o SUS, para todos os hospitais do segmento, nos moldes da Portaria GM/MS nº. 2.035/2013, com aperfeiçoamentos a serem consensados;
2. Criação de incentivo para o custeio da alta complexidade, com estabelecimento de IAC que corresponda, no mínimo, 20% do valor contratado com cada hospital nesta área;
3. Ampliação do IAC cumulativo para os Hospitais de Ensino para 20%, tal como previsto na Portaria GM/MS nº. 2.035/2013, bem como, destinação de recursos para pagamento da integralidade de bolsas de residências médicas, hoje sob responsabilidade destas instituições;
4. Ampliação do PROSUS para soluções de dívidas com o sistema financeiro, alcançando juros máximos de 2% ao ano e prazos mínimos de 180 meses, com carência de 3 anos, tendo como parâmetro políticas atinentes ao setor da agricultura, programa PRONAF – agroindústria;
5. Criação de linha de recursos de investimentos, a fundo perdido, aos moldes do REFORSUS, tanto para tecnologias como para adequações físicas.
