O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é acusado pela Receita Federal de sonegar impostos e de conluio com empreiteiras para ocultar rendimentos milionários, informou a revista Veja, que obteve documentos de um processo de execução fiscal que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP).
Nos documentos, diz a Veja, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra Lula por uma dívida de R$ 1,25 milhão, referente a impostos que deixaram de ser colhidos. Segundo a Receita, Lula omitiu em suas declarações de renda os recursos que recebeu de duas empreiteiras para executar reformas no tríplex do Guarujá e no sítio de Atibaia, ambos em São Paulo.
A ação da Receita Federal contra Lula foi impetrada em junho do ano passado. Os auditores concluíram que o tríplex pertencia ao ex-presidente e que a reforma era parte de um pacote de vantagens financeiras não declaradas sobre as quais incidem tributos.
Mesmo com o processo criminal contra Lula anulado —após a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro pelo STF (Supremo Tribunal Federal) —, a investigação da Receita prosseguiu.
No caso do sítio de Atibaia, a Receita Federal diz que os crimes fiscais também ficaram configurados. Segundo procuradores da Lava Jato, o local foi reformado pela empreiteira OAS em parceria com a Odebrecht, que financiou a obra com aval do ex-presidente Lula.
“O fiscalizado omitiu rendimentos tributáveis na forma de bens e direitos oriundos de reformas pagas pela OAS no apartamento tríplex e no sítio Atibaia, conforme exaustivamente detalhado neste relatório. O mesmo era proprietário do tríplex e, com relação ao sítio Atibaia, foi beneficiado pelas reformas feitas no mesmo, haja vista que era usuário contumaz do imóvel e tais reformas só foram feitas devido a esse fato”, afirma outro trecho do relatório da Receita.
Com informações UOL
