O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou, nesta quarta-feira, 8, a lista semestral de empregadores envolvidos em trabalho escravo. Foram incluídos os nomes de 108 novos empregadores, bem como foram reincluídos outros dois em razão de determinação judicial. Na nova versão, foram excluídos 17 empregadores em decorrência do cumprimento dos requisitos administrativos.
De Caçador, está incluída a Fazenda Cachoeira, de propriedade de Adriano Dale Laste, na Linha Paiol Velho. Concórdia e Canoinhas lideram, com três propriedades em cada município. Duas propriedades em São Miguel da Serra, em Porto União, também estão na lista do Ministério do Trabalho (confira a lista completa abaixo).
O cadastro possui, atualmente, 579 nomes de empregadores flagrados na prática de submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Desse total, o estado do Pará apresenta o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando 26,08%, seguido por Mato Grosso (com 11,23%), Goiás (com 8,46%) e Minas Gerais (com 8,12%).
Os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados pela Portaria Interministerial MTE/SDH nº. 2/2011, a qual dispõe que a inclusão do nome do infrator no cadastro ocorrerá após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao “trabalho escravo”.
Por sua vez, as exclusões derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no cadastro, a fim de verificar a não reincidência na prática do “trabalho escravo”, bem como o pagamento das multas decorrentes dos autos de infração lavrados na ação fiscal.
|
EMPREGADOR |
ESTABELECIMENTO |
MÊS/ANO DE INCLUSÃO NO CADASTRO |
|
Alvir Ferreira de Mello |
Área de extração de erva mate – Distrito de São Miguel da Serra, Porto União/SC. |
dez/13 |
|
Moacir Murilo Fernandes |
Área de extração de madeira – estrada principal Chapadão Unidas, Imbuia/SC. |
dez/13 |
|
Ecotrat Tratamento de Madeiras Ltda |
Área de extração de madeira – Ituporanga/SC. |
dez/13 |
|
Antônio Roberto Garrett – ME |
Área de extração erva mate – Localidade de Paula Pereira, nº 3647, Canoinhas/SC. |
dez/12 |
|
Wilson Zemann |
Banhados, zona rural, Rio Negrinho/SC. |
dez/11 |
|
Adriano Dale Laste |
Fazenda Cachoeira – Linha Paiol Velho, s/n, Caçador/SC. |
jul/12 |
|
Marcos Antônio de Barba |
Fazenda Pelotinhas – Localidade de Morrinho, Lages/SC. |
jun/13 |
|
Arruda Rodrigues Participações Ltda |
Fazenda Pelotinhas – Morrinhos/SC. |
jun/13 |
|
Procopiak Florestal Ltda |
Fazenda Rio d’Areia – Rod. BR 280, Canoinhas/SC. |
jul/12 |
|
Laci Dagmar Zoller Ribeiro |
Fazenda Santo Agostinho – zona rural de Passos Maio/SC. |
jul/12 |
|
Ervateira Tradição da Palmeira Ltda. |
Fazenda São Jorge e Nossa Senhora das Graças – zona rural de Petrolândia/SC. |
jul/08 |
|
Obiratan Carlos Bortolon |
Fazenda Sarandi (sede) – zona rural de Herval do Oeste/SC. |
dez/12 |
|
Aloir Scariot |
Fazenda Sumidouro – BR 116, km 151, localidade de Sumidouro, Santa Cecília/SC. |
jul/12 |
|
Adriano Carlos Piasseski |
Granja Voltão – Linha Voltão, s/n, Xanxerê/SC. |
jul/12 |
|
Parra & Cia Ltda |
Linha Cordilheira, Ipumirim/SC. |
jul/12 |
|
Vinícius Vancin Frozza |
Plantação de Erva Mate – Linha Lajeado Quintino, próximo ao bairro Sintrial III, Concórdia/SC. |
dez/13 |
|
Indústria e Comércio de Erva Mate Tiecher Ltda |
Propriedade de Geraldo Balena – Linha Santa Terezinha, Concórdia/SC. |
jul/12 |
|
Agropastoril Gaboardi Ltda |
Rod. BR 116, s/n, km 179, São Cristóvão do Sul/SC. |
jul/12 |
|
Agro Mercantil Baseggio Ltda |
Rod. BR 153, Km 97, Concórdia/SC. |
dez/12 |
|
Adão de Góes |
Rod. SC 428, zona rural, Imbuia/SC. |
dez/10 |
|
Marcus Aristóteles Zilli |
Rod. SC 430, km 14, Localidade de Panelão, zona rural, Urubici/SC. |
dez/11 |
|
Transportes Ari Barbieri Ltda. |
Rua Sete de Setembro, s/n, Lindóia do Sul/SC. |
dez/11 |
|
Ervateria Giotti Ltda – EPP (Giott e Basi Ltda EPP) |
São Miguel da Serra, Estrada para Nova Galícia, zona rural de Porto União/SC. |
dez/12 |
|
Paulo Davit Baldo |
Sítio Caraguata – Alto do Frigorífico, Canoinhas/SC. |
jul/12 |
