A Justiça de São Paulo autorizou, na última terça-feira, 24, que a Santa Casa de São José do Rio Preto (SP) realizasse uma transfusão de sangue em um bebê recém-nascido, internado no hospital. Os pais, fiéis da religião Testemunha de Jeová. Haviam negado o procedimento.
Nascido no dia 14 de abril, o bebê foi admitido à UTI Neonatal do hospital após apresentar problemas de coagulação, sangramento digestivo e anemia. De acordo com os médicos do hospital, a transfusão de sangue era indispensável passa salvar vida.
Ao serem consultados, os pais da criança, Maria Eleni e Reizinaldo, negaram a operação. EM uma carta escrita e assinada por eles, reconheceram o problema do filho, mas não liberaram o procedimento.
“Estou ciente que meu filho corre risco de sangramento ativo a qualquer momento com risco de morte”, diz a mensagem. “E mesmo assim sabendo de todos os riscos e gravidade não autorizo a transfusão sanguínea”.
De acordo com o processo judicial, o motivo da negativa seria a religião dos pais. “Ressalta que os genitores do menor são seguidores da crença de Testemunha de Jeová e que tal crença não permite o procedimento clínico indicado, posto que seus adeptos não admitem a transfusão de sangue”, diz a liminar à qual o UOL teve acesso.
Ciente do risco da criança, a Santa Casa entrou na Justiça para forçar a realização da operação. Em decisão do juiz Lavínio Paschoalão, a 1ª Vara Cível de São José do Rio Preso concedeu o pedido de tutela cautelar antecedente ao hospital para que este realizasse o procedimento.
“A documentação que veio acompanhando o pedido inicial revela o estado grave em que se encontra a criança, de molde a não prescindir da transfusão sanguínea, o que, como alega a autora na inicial, se mostra provável, revelando, pois, a presença do periculum in mora [perigo demora]”, afirma o juiz a medida liminar.
“Preservada a garantia constitucional do direito a crença e culto religioso, o direito à vida é de ser tutelado em primeiro lugar pelo Estado”, argumentou o magistrado.
O procedimento foi realizado no mesmo dia. Nesta quinta-feira, 26, a assessoria do hospital informou ao UOL que a criança estava em estado estável, mas seguia na UTI Neonatal sem previsão de alta.
Com informações UOL
