Fabio da Silva, conhecido como Fábio Picadinho, foi condenado a 13 anos e dois meses de prisão em regime inicialmente fechado pela morte de Lucas Pereira, em abril de 2016. O júri popular foi realizado nesta terça-feira, 24, no Fórum da Comarca de Caçador. A pena seria de quase 20 anos, porém o laudo de sanidade mental foi aceito pelos jurados.
De acordo com o promotor de justiça, João Paulo de Andrade, a pena fica abaixo daquilo que as pessoas compreendem que seria aplicado. O promotor disse ainda que houve a causa redutora da pena apresentada pela defesa que foi o laudo de sanidade mental, qual se não fosse levado em consideração, poderia levar a anulação do julgamento submetendo a um novo júri.
“O réu é de extrema periculosidade e não podemos deixar de considerar isso. O retorno dele à sociedade gera temor como até clamor perante a sociedade. Reconheço que a pena foi baixa, mas isso é efeito da lei, qual não foi estabelecida pelo juiz, promotor, ou até mesmo defesa”, frisou.
O promotor disse ainda que o crime, como houve destruição do corpo chocou muito a sociedade. “O réu, agora apenado tem rotina de proceder desta forma. Ação dele neste crime assim como também na morte de Clarisse era de matar e ocultar. Tem ainda relatos de que ele tinha sede de sangue. Isso é típico de crimes em série, no caso serial killer”, finalizou o promotor.
Já a defensora pública, Elaine Caroline Masnik comentou que a Defensoria Pública fez a defesa do réu em razão de não ter condições de contratar um advogado. Ela disse que a sua defesa foi especificamente sobre a semi-imputabilidade através de laudo pericial que constatava distúrbios mentais, qual fazia com que Fábio não tivesse controle dos seus atos.
“O laudo foi acatado pelos jurados e em razão disso a pena foi reduzida como a defesa esperava. As outras teses das qualificadoras do motivo fútil e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima infelizmente não foi desconsiderada e vou estudar a possibilidade de entrar com recurso e recorrer da decisão”, disse a defensora.
Na avaliação do juiz que presidiu a sessão, Rodrigo Dadalt, o júri foi relativamente rápido pelo fato de que não foram ouvidas testemunhas e no interrogatório do réu, ele optou por ficar na maior parte do tempo em silêncio.
“O que as pessoas tem que entender que a pena não é o juiz que estipula e sim com a dosimetria da pena é feita com base no código penal que prevê redução da pena nos casos de insanidade mental ou algum outro problema que seja constatado por uma equipe técnica e que emitam um laudo apontando o problema, que foi o que aconteceu neste caso”, disse.
Conforme o juiz, como o laudo aponta apenas tratamento com medicamentos, Fábio cumprirá a pena em uma penitenciária ou presídio, dependendo de onde o DEAP encaminhar dentro do que prevê a execução penal.
