A Justiça Federal acatou a representação da Polícia Civil após prisão de um empresário do ramo de cebola que mantinha trabalhadores em situação semelhante à escravidão em Caçador. Com a conversão do flagrante em prisão preventiva, o acusado segue detido no Presídio Regional.
Segundo o delegado Renan Balbino, a decisão foi da juíza plantonista da Justiça Federal da 7ª Vara, em Florianópolis. “O Ministério Público Federal também se manifestou favorável, acrescentando argumentos ao pedido de prisão”, atualizou o delegado.
Submeter alguém a trabalho escravo, ou a condição análoga, é crime federal com pena prevista de reclusão de 5 a 10 anos e multa.
Treze trabalhadores resgatados
De acordo com a polícia, 13 trabalhadores foram resgatados na tarde desta sexta-feira, 29, de uma plantação de cebola, na região do aeroporto de Caçador. Entre eles estavam dois adolescentes, uma delas grávida.
A situação foi denunciada por dois trabalhadores que conseguiram fugir do local e procuraram ajuda. Após ouvirem os relatos, os policiais se deslocaram até a área e constataram as péssimas condições do espaço, incluindo, questões sanitárias, de insalubridade, poucos alimentos e apenas um banheiro para todos os trabalhadores.
Os trabalhadores são oriundos de diversos estados do país e informaram que vieram trabalhar na colheita de cebola com a promessa de ganhar por produção e que teriam comida e alojamento sem custos adicionais. Porém, quando chegaram, passaram a ser cobrados pela alimentação e moradia e, no final, estavam ganhando a metade do previsto.
Também foi constatado que os trabalhadores eram submetidos a uma jornada exaustiva, já que trabalhavam cerca de 11h diárias.
Diante dos fatos, os policiais civis deram voz de prisão em flagrante ao contratante, um empresário do ramo da cebola e que tem plantações de cebola em vários estados da Brasil.
Todos foram conduzidos para a delegacia de polícia e ouvidos em um flagrante que entrou madrugada adentro. Após os procedimentos legais, o preso foi encaminhado ao presídio regional de Caçador e os fatos comunicados à Justiça Federal.
Os trabalhadores foram encaminhados para uma casa, disponibilizada pela Assistência Social de Caçador, que vai ficar encarregada de viabilizar o retorno para seus respectivos Estados.
Com informações – Caçador Online
