A Justiça Eleitoral catarinense está em recesso de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017. Durante esse período, ocorrem plantões em algumas localidades para serviços essenciais.
Nos dias 20, 21, 22, 28 e 29 de dezembro e de 2 a 6 de janeiro, das 13h às 17h, as Centrais de Atendimento ao Eleitor de Balneário Camboriú, Blumenau, Brusque, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Palhoça, Rio do Sul, São José, Tubarão e Palhoça funcionam para suprir as demandas de eleitores relacionadas ao cadastro eleitoral e receber eventuais medidas judiciais urgentes, relativamente aos municípios abrangidos em cada polo de atendimento. Confira os plantões.
Os demais cartórios eleitorais do Estado permanecem fechados.
Na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em Florianópolis, os plantões ocorrem na Coordenadoria de Registro e Informações Processuais e na Coordenadoria de Apoio ao Pleno, nos dias 20 a 22 de dezembro, das 13h às 17h, para o recebimento de medidas judiciais de urgência, e na Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral, em todo o período, para suporte às Centrais de Atendimento e orientação direta de eleitores nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro, também das 13h às 17h.
Os eleitores que necessitarem justificar ausência ao segundo turno das eleições 2016 podem utilizar o Sistema Justifica disponível na Internet.
As informações constam na Portaria n. 310/2016, que também esclarece que o prazo para os eleitores justificarem a ausência no segundo turno das eleições 2016 foi prorrogado para o dia 9 de janeiro.
Dia 19 de dezembro não há expediente, por ocasião da transferência do feriado do Dia da Justiça, em 8 de dezembro, para essa data.
