Uma mulher acusada de impor castigos pessoais à própria mãe, de 74 anos, e ao irmão, de 57, ambos civilmente incapazes, teve condenação majorada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
A acusada foi sentenciada pelos crimes de tortura, cárcere privado e maus-tratos à pena de seis anos, três meses e 13 dias de reclusão em regime semiaberto, além de dois meses e dez dias de detenção em regime aberto. As vítimas registraram intenso sofrimento físico e mental.
A denúncia do Ministério Público apontou que após abrigar a mãe, que sofria de depressão, e o irmão, acometido de esquizofrenia, a mulher começou a impedir a visita de outros familiares.
A mãe e o irmão ficavam boa parte do dia presos em casa e sem alimentação. Além de apropriar-se de parte dos salários das vítimas, ela as agredia fisicamente com socos, tapas no rosto e pisões. Também proferia palavras ofensivas à mãe.
Inconformado com a sentença que condenou a mulher apenas por maus-tratos, o Ministério Público recorreu ao TJSC. Basicamente, sustentou a reforma da sentença para condená-la também pelos crimes de tortura, cárcere privado e apropriação indébita.
As agressões aconteceram no período aproximado de um ano. “É inconteste aqui, frisa-se, o intuito de castigo pessoal, frente a todo o conjunto de ações anteriormente narradas, cuja razão não se mostra outra que não o mero – e vil – desejo de trazer sofrimento a seu irmão e a sua genitora, constantemente humilhados e agredidos, tanto moral quanto fisicamente. Aliás, note-se que tais práticas se desenrolaram por um grande período de tempo, o que somente reforça o martírio a que os ofendidos foram expostos”, registrou o relator no acórdão.
Tribunal de Justiça de SC
