Três homens foram condenados pela Justiça de Santa Catarina por se aglomerarem na rua durante a pandemia do novo coronavírus, em 2020, para consumirem bebidas alcoólicas e fumar maconha. Isso aconteceu em Concórdia, no Oeste do Estado.
A denúncia julgada pelo Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Concórdia considerou que eles estavam aglomerados e sem máscaras. O flagrante feito pela Polícia Militar ocorreu em 13 de agosto de 2020 em uma travessa na área central do município.
Na época estava vigente o decreto municipal que obrigava o uso se máscara e proibia aglomeração e permanência de pessoas em locais públicos ou privados em Concórdia. Desta forma, a justiça entendeu que eles infringiram a determinação do poder público, uma vez que se aglomeraram e sem os cuidados necessários.
Cada um foi sentenciado em um mês de detenção, além de multa. A prisão, no entanto, foi substituída pelo pagamento de prestação pecuniária no valor de um salário mínimo.
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