Estados resistem a reduzir ICMS, enquanto governo federal tenta conter alta do combustível
O que era para ser uma ação coordenada para conter o preço do diesel acabou se transformando em um impasse entre o governo federal e os estados. Na última quinta-feira (12), a União anunciou um pacote de alívio com a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível, na tentativa de reduzir os impactos da inflação.
A medida, no entanto, veio acompanhada de um apelo para que os estados também reduzam o ICMS, principal imposto que incide sobre os combustíveis. A proposta visa criar uma barreira contra a alta do petróleo no mercado internacional, que já ultrapassou a marca de US$ 120 por barril.
O cenário global é de instabilidade, influenciado pelos conflitos no Irã e pelo bloqueio parcial do Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de 20% da produção mundial de petróleo.
Resistência dos estados
A reação dos governadores foi imediata. Por meio do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), os estados informaram que não pretendem reduzir as alíquotas do ICMS.
Em nota, o grupo argumentou que já acumula perdas significativas, estimadas em R$ 189 bilhões, desde as mudanças tributárias adotadas em 2022.
“Não é razoável agravar, mais uma vez, com perdas de receita pública relativas ao ICMS estadual o ônus principal de uma política de contenção de preços cujo resultado final depende de múltiplas variáveis alheias à atuação dos estados”, destacou o comitê.
Além do impacto fiscal, os estados apontam que a redução de impostos não garante a queda no preço final ao consumidor. Dados citados pelo Comsefaz indicam que, enquanto o valor nas refinarias caiu 16% nos últimos três anos, o preço nas bombas subiu 27%, sugerindo que parte do benefício fica retida na cadeia de distribuição.
Pressão nas bombas
Enquanto não há consenso entre União e estados, os reflexos já são sentidos pelos consumidores. Sindicatos do setor relatam que o preço do diesel subiu até R$ 0,80 em algumas regiões nos últimos dias, mesmo sem reajuste oficial por parte da Petrobras.
A estatal reforçou que o governo federal já abriu mão de arrecadação ao zerar tributos, mas apontou o ICMS como o principal componente tributário atual sobre o combustível.
Sem acordo e com o cenário internacional pressionando os preços, o impasse deve continuar impactando diretamente o custo do transporte e do agronegócio, setores fortemente dependentes do diesel.
