O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem de 28 anos de idade a uma pena de 16 anos e quatro meses de reclusão, pelo assassinato do padrasto, com arma de fogo, na casa onde estavam a mãe e os quatro irmãos menores de idade. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca de Curitibanos, na última quarta-feira (22).
O crime aconteceu em 25 de agosto de 2018, no bairro São José, em Curitibanos. Naquela noite, o réu entrou de surpresa na casa do padrasto e disparou seis vezes contra ele. Um dos projeteis atingiu a região da cabeça – pavilhão auricular – e causou traumatismo craniano e hemorragia, provocando a morte da vítima.
O Conselho de Sentença acatou a tese sustentada pelo MPSC e concluiu que o acusado utilizou de recurso que impossibilitou a defesa do padrasto, pois o acusado agiu de forma repentina. Entendeu, ainda, que o crime foi cometido com a utilização de meio cruel, já que o réu descarregou uma arma de fogo contra a vítima.
Durante o Tribunal do Júri, o Promotor de Justiça Substituto da Circunscrição de Curitibanos, Pedro Francisco Mosimann da Silva, falou sobre as provas de materialidade e autoria existentes nos autos e frisou a brutalidade do crime: “ele não se importou em descarregar uma arma de fogo diante da mãe, na casa que os irmãos menores estavam”.
Já o Promotor de Justiça da 1ª Promotoria da Comarca de Curitibanos, Alexandre Penzo Betti Neto, ressaltou que o crime foi premeditado: “as provas demonstraram que o réu se deslocou até o local dos fatos armado e embriagado para cometer o homicídio”.
O Juiz Substituto da Comarca de Curitibanos, Paulo Henrique Aleixo, decretou a prisão preventiva do acusado (ele respondia o processo em liberdade provisória), tendo em vista o tempo de pena fixado, o descumprimento das medidas cautelares e a presença de requisitos legais. Mencionou, ainda, os autos do processo referentes a um fato que aconteceu no último final de semana – o acusado teria furtado uma viatura da Segurança Pública em Taió, e capotado o veículo na BR 470, em Pouso Redondo.
