Um homem que estuprou e engravidou a sobrinha de 12 anos em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, foi condenado a 38 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Os estupros começaram quando a menina tinha 11 anos e só cessaram com a descoberta da gravidez precoce da menina. Um teste de DNA comprovou que o réu é o pai da criança.
O homem foi condenado por estupro de vulnerável continuado e teve a pena agravada pelo fato de ser tio da menina e de o crime resultar em gravidez. O réu ainda terá que pagar uma indenização por danos morais de R$ 100 mil em favor da vítima.
De acordo com a denúncia do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), oferecida pelo Promotor de Justiça Thiago Madoenho Bernardes da Silva, o réu começou a manter conjunção com a vítima quando ela tinha 11 anos.
Conforme apontado na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga, a criança, que morava com com o réu, era violentada enquanto a esposa do homem estava trabalhando. A denúncia ainda pontuou que, por ser tio da criança e ter a guarda judicial da menina, o homem usava da autoridade que tinha para poder cometer a violência sexual contra a vítima.
A condenação foi em setembro do ano passado e o processo transitou em julgado em fevereiro de 2023, o que significa que o réu não pode mais recorrer da decisão. A sentença será cumprida em regime inicial fechado e é inviável a substituição da pena privativa de liberdade em razão da quantidade de punição aplicada.
Com informações ND Mais
