Homem é condenado a 57 anos de prisão por torturar, estuprar e engravidar a própria filha

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Um homem foi condenado a 57 anos de prisão por torturar, estuprar e engravidar a própria filha, em Herval do Oeste. A denúncia foi feita pelo Conselho Tutelar em janeiro deste ano. As informações eram de que uma jovem grávida, na época com 17 anos, estava sendo mantida em cárcere privado e em condições precárias no município de Água Doce, no Meio Oeste de Santa Catarina. A adolescente afirmava que o pai do bebê era o namorado dela. Depois da intervenção da rede de proteção, a moça falou a verdade: ela estava grávida do próprio pai e os abusos aconteciam desde que a jovem tinha oito anos de idade.

O imóvel no município vizinho foi alugado pelo agressor para esconder a gravidez da filha, logo depois de tentativa frustrada de obter autorização para aborto argumentando que a adolescente havia sido estuprada. Foi então que o agressor fugiu para o Paraguai, sendo preso preventivamente em março de 2018.

As investigações policiais revelaram que a violência sexual acontecia quando os dois estavam sozinhos em casa e em outros locais, inclusive após saber que a filha estava grávida. A menina se mantinha em silêncio por medo das ameaças e agressividade do acusado. A mãe disse nunca ter desconfiado do que acontecia.

O homem de 38 anos foi condenado pelos crimes de estupro qualificado, tortura, ameaça e outros tipos penais. Além da reclusão de 57 anos em regime fechado e da perda do poder familiar, o agressor terá que pagar uma indenização de R$ 50 mil para a vítima a título de reparação dos danos civis suportados. Também foi negado o direito de recorrer em liberdade.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TJSC.

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