A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, por unanimidade, a sentença de 16 anos de prisão, em regime fechado, a um homem por ter estuprado a enteada, que na época tinha 12 anos. Os crimes ocorreram durante dois anos e a menina chegou a ficar grávida.
O TJSC determinou ainda a prisão do réu, com base no entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que determina a execução da sentença após condenação em segunda instância.
A defesa tentou anular a sentença dizendo que havia concordância dos abusos por parte da garota, mas os magistrados rejeitaram o argumento. A idade do réu e a cidade em que ocorreu o crime não foram divulgadas porque o processo está em segredo de Justiça.
O relator da ação, desembargador Norival Acácio Engel, disse que o condenado tinha plenas condições de averiguar a real idade da vítima, porque ela era enteada dele. Os estupros foram cometidos sob ameaças, dentro de casa, quando a menina e o padrasto ficavam sozinhos.
Os crimes foram descobertos quando a mãe estranhou o fato de não precisar comprar absorvente para a filha e por causa do aumento de peso da garota. A vítima então contou e a mulher denunciou o companheiro.
Com informações G1 SC
