O governo de Santa Catarina decidiu criar uma modalidade diferente para resolver a suspensão de visitas dentro do sistema prisional e socioeducativo durante a pandemia da Covid-19. Em uma portaria publicada na quarta-feira (8), a SAP (Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa) liberou “ligações ou transmissões em vídeo” com familiares sob a supervisão de agentes dentro das unidades de segurança catarinense.
De acordo com a portaria, as ligações terão duração de até 10 minutos e cada detento poderá ter um encontro por mês. O modelo será aplicado dentro dos presídios e nos centros que custodiam adolescentes que cometeram infrações.
A iniciativa publicada no Diário Oficial detalha também que a “a visita virtual realizada na modalidade de ligação telefônica poderá ocorrer por meio de aparelho celular funcional ou de telefone fixo”. As videochamadas serão feitas através dos aplicativos como WhatsApp, Skype ou Hangouts.
As unidades prisionais são as responsáveis por decidir o número de visitas e a fila de detentos. Os servidores também poderão interromper as ligações caso internos ou visitantes descumprirem as normas de boa conduta durante a conversa.
A visita virtual poderá ser solicitada pelo visitante por meio do Setor Social das unidades prisionais, observando as regras informadas na portaria.
Diante das notícias recorrentes sobre casos de coronavírus no país, as visitas presenciais estão suspensas desde 17 de março. A determinação, que inicialmente valeria até 17 de abril, foi prolongada e segue até maio.
Com informações ND Online
