O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse nesta quinta-feira, 9, que serão necessários, ao menos, R$ 19 bilhões para executar o plano de reconstrução do Estado. O cálculo baseia-se em estimativas preliminares e em comparativos com os esforços empregados para responder ao desastre ocorrido em setembro de 2023 no Vale do Taquari.
“Pelas necessidades que observamos até o momento, esse é o montante que será necessário para financiar as políticas públicas e restabelecer lugares e vidas que foram afetados. O Estado vai ser especialmente demandado em estradas, habitação, crédito subsidiário e ações sociais para atender as pessoas atingidas”, disse o governador.
De acordo com o levantamento inicial, serão necessários mais de R$ 218,6 milhões para ações de resposta ao desastre; quase R$ 2,5 bilhões para ações de assistência; mais de R$ 7,2 bilhões para políticas de restabelecimento; e quase R$ 9 bilhões para reconstrução.
Os esforços extraordinários abrangem diversas frentes, como apoio à agropecuária e a empresas; recuperação ou reconstrução de escolas, hospitais, rodovias, estradas, pontes, edificações e equipamentos públicos, centros de assistência social e casas prisionais; e reforma e construção de unidades habitacionais.
O plano de reconstrução inclui também organização de abrigos e casas de passagem; restabelecimento de serviços essenciais (água, energia e comunicação); medidas de emprego e renda; reurbanização de locais atingidos; organização de novos loteamentos; apoio a negócios e à produção local com crédito subsidiado, linhas especiais e prorrogação de licenças; remoção de escombros e destinação de resíduos; e medidas ambientais para recuperação de ecossistemas degradados.
Ainda são previstos auxílios aos municípios e à população, por meio do aluguel social e do programa Volta por Cima – benefício extraordinário para a população em situação de pobreza e extrema pobreza.
Num segundo momento, o governo vai trabalhar em planos de prevenção, contingência e resiliência e na estruturação de Centros de Operações Integradas, com novos equipamentos e tecnologias. Antes do desastre, o Estado já vinha realizando investimentos na área – como a contratação de novos serviços de radares meteorológicos.
Segundo o governador, entretanto, o valor poderá superar a marca de R$ 19 bilhões. “Nessa estimativa preliminar, estamos considerando itens de impacto sobre o orçamento do estado para atender, especialmente, questões de infraestrutura e viabilizar programas de moradia para famílias atingidas. Então, outros itens podem ser acoplados, além dos relacionados à prevenção”, explicou.
R$ 50 bilhões em medidas federais
Nesta quinta-feira, O Governo Federal anunciou um conjunto de medidas que deve injetar quase R$ 50,945 bilhões na economia do Rio Grande do Sul. A antecipação de benefícios, a estruturação de projetos de logística e infraestrutura e, principalmente, o aporte de recursos para alavancar e subvencionar o crédito estão entre as ações.
Para trabalhadores assalariados haverá a antecipação do pagamento do abono salarial para este mês. Serão R$ 758 milhões destinados a 705 mil trabalhadores com carteira assinada.
Também haverá a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo antes da decretação de calamidade, ao final da última parcela. Serão beneficiados 140 mil trabalhadores formais desempregados e o impacto será de R$ 495 milhões aos cofres públicos.
A Receita Federal também trabalha na priorização no pagamento da restituição do Imposto de Renda para contribuintes do Rio Grande do Sul. O pagamento ocorrerá até junho para até 1,6 milhão de pessoas, no valor de R$ 1 bilhão.
O governo federal antecipará ainda os pagamentos do mês de maio do Bolsa Família e do Auxílio-Gás para 583 mil famílias gaúchas que recebem esses benefícios. O impacto imediato será de R$ 380 milhões.
Para as empresas, haverá o aporte de R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para garantias de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Ainda para empresa e também produtores rurais, haverá a dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos para facilitar o acesso ao crédito, contratações e renegociações em instituições financeiras públicas. A medida valerá por seis meses, de maio a novembro.
Os produtores rurais também terão R$ 1 bilhão para subvenção de juros ao Pronaf e Pronamp, até o limite global de crédito de R$ 4 bilhões passíveis de desconto de juros.
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