Como o governo de Santa Catarina não voltou atrás nos aumentos de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para uma série de alimentos sob o argumento de que está cortando incentivos fiscais, a partir desta segunda distribuidores, supermercados e restaurantes vão transferir os reajustes aos consumidores. Ficarão mais caras carnes de frango, suíno e peixes, derivados de carnes, leites especiais, queijos, pães especiais (exceto o pão francês) e erva-mate com mistura. As informações são da coluna de Estela Benetti.
Como a alíquota do imposto subiu de 7% para 12%, o aumento para carnes será de 6% do atacado ao supermercado e ficará numa média de 8% a 9% para o consumidor final. A carne bovina teve o benefício fiscal reinstituído no decreto 187/2019, por isso voltou a ter alíquota de 7%. O secretário da Fazenda, Paulo Eli, garante que “as carnes catarinenses ficarão protegidas da concorrência dos produtos de outros estados”.
Segundo o presidente da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), Paulo Cesar Lopes, diversas empresas seguravam preços na esperança de que o governo voltasse atrás por meio do projeto do rescaldo, mas isso ainda não aconteceu. Havia expectativa também de que a Alesc pudesse sustar os aumentos, mas os deputados também esperam o projeto do rescaldo. Apesar da série de pressões das entidades do setor produtivo, o governador Carlos Moisés e o secretário da Fazenda, não voltaram atrás.
“Alguns produtos já aumentaram porque as mudanças de alíquotas estão valendo desde 1º de agosto. O que as empresas tinham em estoques, principalmente produtos não perecíveis, seguiram com o mesmo preço até terminá-los. Mas o que tem impacto maior, de perecíveis, em que o abastecimento é semanal ou diário, o pessoal já teve que passar. Esperávamos que o governo retrocedesse, mas isso não aconteceu”, explica Lopes.
Distribuidores de carnes que atuam com estoque maior puderam esperar em agosto, mas agora informaram que vão reajustar. Segundo o empresário Alexandro Segala, desse setor, os aumentos chegarão a varejistas, restaurantes, food service e consumidores em até 15 dias. Nesta semana, uma reunião entre governo e entidades do setor abordará esta questão.
O presidente da Acats lamenta que o aumento de preços de alimentos afeta os mais pobres, que terão que pagar, mais uma vez, os altos custos da máquina pública. Outros produtos como massas especiais, gás de cozinha, água mineral, sardinha e atum em lata já tiveram altas de imposto que variou de 7% para 12% ou para 17%.
O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), seccional de SC, Raphael Dabdab, criticou a intransigência do governo e o fato de aumentar o preço da proteína, que é o item que mais pesa na alimentação das famílias e nos custos de restaurantes. A alimentação fora do lar também vai aumentar.
